Decreto nº 5 de 2024

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação e Monitoramento de acesso à Informação e dá outras providências.

Portaria nº 5 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.

Convênio municipal 5 de 2018

Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 005/2018, que celebram o Município de Serrana e a ACAS - Associação da Criança Abrigada de Serrana, para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos municipais.

Convênio municipal 4 de 2018

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2018 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS

Decreto nº 4 de 2020

Dispõe sobre fixação das tarifas de consumo de água e correspondente esgoto do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Convênio municipal 4-PRIMEIRO ADITIVO de 2020

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS

Portaria nº 4 de 2022

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Decreto nº 4 de 2013

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Defesa Civil, e dá outras providências.

Decreto nº 4 de 2024

Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento denominado reserva da Lagoa e dá outras providências

Portaria nº 4 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 4 de 2024

Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 4 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 4 de 2018

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2018, e obrigatoriedade do Registro correto de Ponto e dá outras providências.

Portaria nº 4 de 2017

Nomeia o Sr. Edimilson Alves da Silva, para ocupar o cargo de agente político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e dá outras providências.

Decreto nº 4 de 2017

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de aordo com a Lei Municipal nº 1060, de 13 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Portaria nº 4 de 2019

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 4 de 2015

Dispõe sobre a abertura de processo seletivo da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Decreto nº 4 de 2016

Dispõe sobre regulamentação da cobrança do IPTU para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Portaria nº 4 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Decreto nº 4 de 2023

Reabertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023

Portaria nº 4 de 2021

Nomeia a Sra. Maria Izabel Zamboni de Oliveira para ocupar o cargo de agente político de Secretária Municipal da Educação e dá outras providências.

Decreto nº 4 de 2014

Dispõe sobre a concessão do subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências.

Convênio municipal 4 de 2018

Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2018 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos Municipais.

Convênio municipal 4 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS Associação Casa dos Velhinhos de Serrana

Convênio municipal 4 de 2021

Termo de colaboração nº 04, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos municipais - Associação Casa dos Velhinhos de Serrana.

Decreto nº 4 de 2021

Altera a Composição do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus.

Decreto nº 3 de 2022

Dispõe sobre a programação financeira e o Cronograma de execução mensal de sen

Convênio municipal 3 de 2018

Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2018 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos Municipais.

Convênio municipal 3 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana

Convênio municipal 3 de 2019

Termo de Colaboração nº 03/2019, para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos municipais.

Convênio municipal 3 de 2018

Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2018 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos Municipais.

Portaria nº 3 de 2017

Revoga Portarias nºs 47/2012 e 441/2016

Portaria nº 3 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 3 de 2024

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2024 e dá outras providências.

Decreto nº 3 de 2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos preprietários de terrenos urbanos em proceder a limpeza dos ímoveis e da ourtas providências

Portaria nº 3 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 3 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 3 de 2024

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2024 e dá outras providências.

Convênio municipal 3-PRIMEIRO ADITIVO de 2020

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE. - Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana.

Decreto nº 3 de 2016

Dispõe sobre regulamentação das parcelas ISSQN fixo, Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos, Taxa de Licença de Vendedores Ambulantes e Taxa de Autorização para exibição de publicidade para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.

Decreto nº 3 de 2020

Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento residencial e comercial denominado Terras de Santa Balbina, e dá outras providências.

Portaria nº 3 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 3 de 2019

Dispõe sobre a regulamentação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências.

Portaria nº 3 de 2024

Dispõe sobre autorização para dispensa do registro de ponto biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 3 de 2014

Anexo I

Decreto nº 3 de 2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de terrenos urbanos em proceder a limpeza dos imóveis e dá outras providências.

Decreto nº 3 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do processo seletivo 03/2016, e dá outras providências.

Decreto nº 3 de 2015

Dispõe sobre regulamentação das parcelas ISSQN fixo, taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos, taxa de licença de vendedores ambulantes e taxa de autorização para exibição de publicidade para o exercício financeiro 2015, e dá outras providências.

Convênio municipal 3 de 2018

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2018 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS

Decreto nº 3 de 2017

Dispõe sobre o processamento das consignações facultativas em folha de pagamento.