Legislação Municipal

Portaria nº 722 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 722 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 722 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica;


Portaria nº 722 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 722 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 721 de 2021

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 721 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 721 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 721 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 721 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 721 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 721 de 2022

Ratifica a portaria nº 702/2022, que dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências;


Portaria nº 720 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 720 de 2022

Ratifica portaria nº 675/2022, que nomeia servidor municipal que especifica;


Portaria nº 720 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 720 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 720 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 720 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 720 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 719 de 2022

Ratifica Portaria 661/2022, que nomeia servidor que especifica.


Portaria nº 719 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 719 de 2023

Nomeia servidor que especifica.


Portaria nº 719 de 2021

Corrige a Portaria nº 692/2021, que dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 719 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 719 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 719 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 718 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 718 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 718 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 718 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 718 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 718 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 718 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 717 de 2020

Exonera servidor que especifica.


Portaria nº 717 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 717 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 717 de 2021

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 717 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 717 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 717 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 717 de 2023

Dispõe sobre inatividade de servidor municipal.


Portaria nº 716 de 2020

Exonera servidor que especifica.


Portaria nº 716 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 716 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 716 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 716 de 2019

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 716 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 716 de 2023

Dispõe sobre inatividade de servidor municipal.


Portaria nº 715 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 715 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.