Legislação Municipal

Portaria nº 815 de 2021

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica


Portaria nº 814 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 814 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 814 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais


Portaria nº 814 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 814 de 2017

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 814 de 2021

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica


Portaria nº 813 de 2021

Dispõe sobre autorização para dispensa do Registro de Ponto Biométrico do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 813 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 813 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 813 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 813 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 813 de 2022

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 812 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 812 de 2018

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 812 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 812 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 812 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 812 de 2019

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 811 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 811 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 811 de 2019

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.


Portaria nº 811 de 2018

Nomeia o Sr Leonardo Augusto Amaral Terra, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências.


Portaria nº 811 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 811 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 810 de 2019

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 810 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 810 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.


Portaria nº 810 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar o cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 810 de 2017

Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.


Portaria nº 810 de 2021

Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para análise da documentação e seleção de projetos do Programa de Estímulo à Cultura de Serrana - PECS.


Portaria nº 809 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 809 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 809 de 2021

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para análise, deliberação e julgamento do Chamamento Público nº 02/2021, Edital nº 068/2021, Processo nº 132/2021, e dá outras providências.


Portaria nº 809 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 809 de 2023

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 809 de 2017

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Licitações.


Portaria nº 808 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 808 de 2018

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 808 de 2019

Dispõe sobre constituição do Comitê Gestor do Orçamento Público - GOP, de que trata o Decreto nº 58/2018, e dá outras providências.


Portaria nº 808 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 808 de 2017

Designa Equipe Técnica para monitoramento do Plano Municipal de Educação, de que trata a Lei Municipal nº 1696/2015.


Portaria nº 808 de 2023

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 808 de 2021

Dispõe sobre reintegração de servidor público municipal.


Portaria nº 807 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 807 de 2018

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.


Portaria nº 807 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.


Portaria nº 807 de 2023

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 807 de 2017

Designa servidor municipal para o Controle Interno da Administração


Portaria nº 807 de 2021

Ratifica a Portaria nº 800/2021, que dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho, e dá outras providências.