Legislação Municipal

Portaria nº 156 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 156 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 156 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 155 de 2019

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 155 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 155 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 155 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 155 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Lei complementar n° 155 de 2005

Dispõe sobre a criação, alteração de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.


Decreto nº 155 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 155 de 2021

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 155 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 155 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 155 de 2022

Nomeia servidor que especifica


Decreto nº 155 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023.


Decreto nº 154 de 2023

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.


Portaria nº 154 de 2019

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 154 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 154 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 154 de 2022

Nomeia servidor que especifica.


Decreto nº 154 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 154 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 154 de 2005

Reedita o programa fiscal de benefício mútuo e dá outras providências.


Portaria nº 154 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 154 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 154 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 154 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.


Portaria nº 153 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 153 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 153 de 2019

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 153 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.


Portaria nº 153 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 153 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 153 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 153 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Decreto nº 153 de 2023

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023


Lei complementar n° 153 de 2005

Autoriza o executivo municipal a isentar de pagamento do iptu os imóveis atingidos por enchentes no município de serrana e dá outras providências.


Portaria nº 153 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 153 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.


Portaria nº 152 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 152 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.


Portaria nº 152 de 2019

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 152 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 152 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023


Lei complementar n° 152 de 2004

Dispõe sobre criação, alteração e extinção de cargos públicos de provimento em comissão e dá outras providências.


Decreto nº 152 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 152 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 152 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 152 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 152 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.