Portaria nº 156 de 2017
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 156 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 156 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 155 de 2019
Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 155 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 155 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 155 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 155 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Lei complementar n° 155 de 2005
Dispõe sobre a criação, alteração de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.
Decreto nº 155 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 155 de 2021
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 155 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 155 de 2017
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 155 de 2022
Nomeia servidor que especifica
Decreto nº 155 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023.
Decreto nº 154 de 2023
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Portaria nº 154 de 2019
Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 154 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 154 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 154 de 2022
Nomeia servidor que especifica.
Decreto nº 154 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 154 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 154 de 2005
Reedita o programa fiscal de benefício mútuo e dá outras providências.
Portaria nº 154 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 154 de 2017
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 154 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 154 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 153 de 2017
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 153 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 153 de 2019
Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 153 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 153 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 153 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 153 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 153 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 153 de 2023
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023
Lei complementar n° 153 de 2005
Autoriza o executivo municipal a isentar de pagamento do iptu os imóveis atingidos por enchentes no município de serrana e dá outras providências.
Portaria nº 153 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 153 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 152 de 2023
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 152 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 152 de 2019
Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 152 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 152 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023
Lei complementar n° 152 de 2004
Dispõe sobre criação, alteração e extinção de cargos públicos de provimento em comissão e dá outras providências.
Decreto nº 152 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 152 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 152 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 152 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 152 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
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