Portaria nº 86 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 86 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 86 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 86 de 2013

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Decreto nº 86 de 2014

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2015, e dá outras providências.

Portaria nº 86 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor ocupante do cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 86 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 86 de 2015

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "UES Rodeio Show", e dá outras providências.

Decreto nº 86 de 2021

Dispõe sobre novo prazo de quarentena estabelecida para "fase de transição do Plano São Paulo", e dá outras providências.

Portaria nº 86 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 86 de 2017

Dispõe sobre a regulamentação da compensação tributária, nos termos do artigo 283 da Lei Complementar nº 462/2016 - Código Tributário do Município de Serrana e dá outras providências.

Decreto nº 85 de 2015

Dispõe sobre a constituição da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.

Decreto nº 85 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023

Portaria nº 85 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 85 de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 85 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 85 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 85 de 2013

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 85 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 85 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 85 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 85 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário.

Portaria nº 85 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 85 de 2016

Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Portaria nº 85 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 85 de 2017

Dispõe sobre a constituição da Diretoria do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Portaria nº 85 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 85 de 2017

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Serrana.

Portaria nº 84 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 84 de 2013

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Portaria nº 84 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 84 de 2017

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 31/2016, de 06 de janeiro de 2016.

Decreto nº 84 de 2014

Dispõe sobre a Constituição dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar.

Portaria nº 84 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 84 de 2015

Dispõe sobre a constituição da comissão para supervisão da execução do Programa "Viva-Leite".

Decreto nº 84 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID

Portaria nº 84 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Decreto nº 84 de 2021

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para supervisão Municipal da execução do Programa “Viva-Leite”.

Decreto nº 84 de 2017

Revoga os artigos 1º e 2º, do Decreto nº 54/2017, que dispõe sobre a constituição da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana – IPREMUS.

Decreto nº 84 de 2016

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Portaria nº 84 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 84 de 2022

Dispõe sobre a constituição do Comitê de Mortalidade Materna e Prevenção de óbito feral e infantil do Município de Serrana.

Decreto nº 84 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023

Portaria nº 84 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 84 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 83 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 83 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 83 de 2014

Dispõe sobre transferência de Unidade Escolar, e dá outras providências.

Decreto nº 83 de 2013

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “1ª Ação Alegria”, e dá outras providências.

Decreto nº 83 de 2023

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023