Legislação Municipal

Portaria nº 148 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providencias.


Portaria nº 148 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Decreto nº 148 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.


Portaria nº 148 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 147 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Lei complementar n° 147 de 2004

Dispõe sobre cessão de direito de uso de área pública ao sindicato dos servidores públicos municipais de serrana.


Lei ordinária nº 147 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Decreto nº 147 de 2021

Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Serrana – CONDEGER.


Portaria nº 147 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 147 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 147 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 147 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 147 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providencias.


Decreto nº 147 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023


Decreto nº 147 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.


Portaria nº 147 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 147 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 147 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 146 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Decreto nº 146 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 146 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Decreto nº 146 de 2023

Transposição de recursos orçamentários orçamento de 2023


Lei complementar n° 146 de 2004

Dispõe sobre cessão de direito de uso de área pública à associação de moradores do bairro jardim dom pedro.


Portaria nº 146 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 146 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 146 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 146 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 146 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 146 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 146 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 146 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.


Portaria nº 145 de 2024

Dispõe sobre a concessã ode carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 145 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Decreto nº 145 de 2021

Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.


Portaria nº 145 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.


Lei complementar n° 145 de 2004

Altera dispositivos da lei nº 136/2003 dispõe sobre a alienação, por doação, à indústria de artefatos de concreto nsd ltda., de área de terreno de propriedade da prefeitura municipal de serrana e dá outras providências.


Decreto nº 145 de 2023

transposição orçamentária no orçamento programa 2023


Decreto nº 145 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 145 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Decreto nº 145 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 145 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 145 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 145 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Decreto nº 144 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.


Portaria nº 144 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Decreto nº 144 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.


Portaria nº 144 de 2021

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 144 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 144 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 144 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.