Lei ordinária nº 1000 de 2003
Institui o programa municipal de conservação de estradas rurais do município de serrana e dá outras providências.
Portaria nº 1000 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.
Portaria nº 1000 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor.
Portaria nº 1000 de 2022
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 1000 de 2019
Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1000 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 999 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.
Lei ordinária nº 999 de 2003
Cria abono especial aos servidores ocupantes de cargos próprios do magistério da rede municipal de ensino fundamental e dá outras providências.
Portaria nº 999 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 999 de 2022
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 999 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor.
Portaria nº 999 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 998 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Lei ordinária nº 998 de 2003
Dispõe sobre a adoção do nome de nicanor fernandes batista, como nomenclatura de via pública.
Portaria nº 998 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 998 de 2019
Altera Portaria 955/2019, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 998 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.
Portaria nº 998 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor.
Portaria nº 997 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Lei ordinária nº 997 de 2003
Dispõe sobre a adoção do nome de paulina monteiro cavalheiro, como nomenclatura de via pública.
Portaria nº 997 de 2017
Dispõe sobre a constituição da comissão municipal de educação ambiental.
Portaria nº 997 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 997 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor.
Portaria nº 997 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 996 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Lei ordinária nº 996 de 2003
Dispõe sobre a adoção do nome de giusepina farina dos reis, como nomenclatura de via pública.
Portaria nº 996 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor.
Portaria nº 996 de 2017
Dispõe sobre sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 996 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 995 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 995 de 2017
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Lei ordinária nº 995 de 2003
Dispõe sobre a elaboração das diretrizes orçamentárias de 2.004 e dá outras providências.
Portaria nº 995 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 995 de 2021
Dispõe sobre inatividade do servidor.
Portaria nº 995 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 994 de 2019
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 994 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.
Portaria nº 994 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Lei ordinária nº 994 de 2003
Dispõe sobre adoção do nome de olavo barbosa dos santos, como nomenclatura de via pública.
Portaria nº 994 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor.
Portaria nº 994 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 993 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 993 de 2022
Nomeia servidor municipal que especifica.
Lei ordinária nº 993 de 2003
Autoriza a criação do conselho municipal de participação e desenvolvimento da comunidade negra – condecon.
Portaria nº 993 de 2017
Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.
Portaria nº 993 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 993 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor.
Portaria nº 992 de 2023
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 992 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor
Portaria nº 992 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
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