Portaria nº 230 de 2018
Contrata servidor por prazo determinado.
Decreto nº 230 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 229 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 229 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 229 de 2008
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar n° 229 de 2008
Anexo I - Quadro permanente e em comissão
Portaria nº 229 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 229 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Decreto nº 229 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 229 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 229 de 2018
Contrata servidor por prazo determinado.
Decreto nº 229 de 2023
Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serrana, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.
Portaria nº 229 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;
Portaria nº 229 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 229 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 228 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Lei complementar n° 228 de 2008
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 228 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 228 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 228 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Decreto nº 228 de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Portaria nº 228 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;
Portaria nº 228 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 228 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 228 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 228 de 2018
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 228 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 227 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Portaria nº 227 de 2018
Contrata servidor por prazo determinado.
Decreto nº 227 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 227 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 227 de 2022
Dispõe sobre definição dos critérios do Programa Municipal de Valorização Cultural Lei nº 2130/2022, e dá outras providências.
Lei complementar n° 227 de 2008
DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DE USO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 227 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 227 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providencias;
Portaria nº 227 de 2021
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 227 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 227 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 227 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Portaria nº 226 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 226 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, ÀS EMPRESAS MC PEÇAS INDUSTRIAIS LTDA. ? ME, DE NOME FANTASIA MC PEÇAS; E REGIANE DE OLIVEIRA MARQUES, DE NOME FANTASIA RODOMARQUES, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 226 de 2018
Contrata servidor por prazo determinado.
Decreto nº 226 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 226 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 226 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 226 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 226 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;
Portaria nº 226 de 2020
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 226 de 2021
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 226 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
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