Portaria nº 442 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Lei complementar n° 442 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargos, à Fabiano César da Silva Peças para Veículos – EPP, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

Portaria nº 442 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 442 de 2021

designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado da guarda civil municipal.

Portaria nº 442 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 441 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 441 de 2019

Dispõe sobre a designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.

Portaria nº 441 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 441 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais a servidor público municipal que especifica e da outras providências.

Portaria nº 441 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 441 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 441 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargos, à Serra Azul Indústria e Comércio de Papéis Ltda-ME, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

Portaria nº 441 de 2021

designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula desinalização.

Portaria nº 441 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 440 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de trânsito e análise estatística.

Portaria nº 440 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 440 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 440 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 440 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências

Portaria nº 440 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 440 de 2020

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

Lei complementar n° 440 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargos, à Prado e Barbosa Indústria Têxtil Ltda., imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

Portaria nº 440 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 439 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 439 de 2019

Designar servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 439 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 439 de 2020

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica.

Portaria nº 439 de 2024

Revoga Portaria que especifica

Lei complementar n° 439 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargos, à Utilli Soluções em Limpeza e descartáveis Eireli-ME, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

Portaria nº 439 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de transporte.

Portaria nº 439 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 439 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 438 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 438 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 438 de 2019

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 438 de 2021

designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de almoxarifado.

Portaria nº 438 de 2024

Revoga Portaria que especifica

Portaria nº 438 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Lei complementar n° 438 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação com encargos, à Pafil Construtora e Incorporadora Ltda., imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

Portaria nº 438 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 438 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 437 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 437 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 437 de 2019

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 437 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica,

Portaria nº 437 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 437 de 2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 62/97, que dispõe sobre a alienação, por doação, à José Carlos Amâncio ME, de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Portaria nº 437 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 437 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de compras.

Portaria nº 437 de 2018

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.