Decreto nº 18 de 2020

Define medidas temporárias e emergenciais complementares para a contingência e mitigaçao da Pandemia decorrente do Coronavirus - COVID-19.

Decreto nº 17 de 2013

Revoga Decreto 358/2012 que dispõe sobre alteração de sentido de direção e sinalização em logradouro público que especifica. - Anexo

Portaria nº 17 de 2018

Nomeia o Sr. Antonio Fernando Cotrim, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal da Educação, e dá outras providências.

Convênio municipal 17 de 2021

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017/2021 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS - ACAS – ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA ABRIGADA DE SERRANA

Decreto nº 17 de 2023

Autoriza a averbação de área que especifica.

Decreto nº 17 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 17 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Convênio municipal 17-PRIMEIRO ADITIVO de 2020

Primeiro aditamento ao termo de colaboração nº 017/2020 para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 355150420190003- Ministério da Cidadania - ACAS - Associação da Criança Abrigada de Serrana.

Portaria nº 17 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 17 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 17 de 2018

Nomeia os membros da Cúpula Diretiva do CONDEMA (Conselho Municipal do Meio Ambiente), e dá outras providências.

Decreto nº 17 de 2015

Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 379/2015, que dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.

Convênio municipal 17 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS PROVERIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N. 355150420190003 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA.

Decreto nº 17 de 2019

Altera Decreto nº 14/2019, que estabelece horário especial de atendimento ao público nos setores de expediente, protocolo e arrecadação da Prefeitura Municipal de Serrana ,e dá outras providências.

Decreto nº 17 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2024.

Portaria nº 17 de 2023

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 17 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 17 de 2014

Dispõe sobre a abertura de processo seletivo da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 17 de 2016

Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo, e dá outras providências.

Decreto nº 17 de 2014

Dispõe sobre a abertura de processo seletivo da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Portaria nº 17 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 17 de 2020

Revoga o Decreto nº 11/2020, que dispõe sobre a autorização de uso de bem público para realização de evento denominado “Exposição de carros e motos”, e dá outras providências.

Decreto nº 17 de 2017

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 17 de 2021

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb, de que trata o Decreto nº 05/2021, e dá outras providências.

Decreto nº 17 de 2013

Revoga Decreto 358/2012 que dispõe sobre alteração de sentido de direção e sinalização em logradouro público que especifica.

Portaria nº 17 de 2019

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 16 de 2015

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 16 de 2018

Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Portaria nº 16 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 16 de 2020

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 16 de 2019

Dispõe sobre a constituição especial de assuntos relacionados à Praça Armando Sales de Oliveira – Praça da Matriz, e dá outras providências.

Portaria nº 16 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 16 de 2016

Dispõe sobre alteração do desconto concedido para pagamento da Cota Única dos Impostos e Taxas regulamentados pelos Decretos nºs. 03 e 04/2016, e dá outras providências.

Convênio municipal 16-PRIMEIRO ADITIVO de 2020

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

Decreto nº 16 de 2014

Dispõe sobre a abertura de processo seletivo das secretarias municipais da Assistência Social e da Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 16 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Portaria nº 16 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 16 de 2019

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 16 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 16 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Convênio municipal 16 de 2021

Termo de colaboração 16, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos do fundo municipal dos direitos da criança e adolescente - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e assistência do HCFMRP.

Decreto nº 16 de 2022

Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento anual do Município de Serrana referente ao exercício de 2022, para os fins que especifica e dá outras providências correlatas.

Convênio municipal 16 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

Portaria nº 16 de 2020

Revoga Portaria nº 1042/2017, que designa o Servidor Público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Decreto nº 16 de 2017

Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 16 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar. no Orçamento programa de 2024.

Decreto nº 16 de 2013

Dispõe sobre regulamentação do § 2º, do artigo 30, da Lei Complementar nº 300/2012, que dispõe sobre registro de Ponto dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Portaria nº 16 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 16 de 2021

Dispõe sobre a constituição dos membros da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana.

Convênio municipal 15 de 2021

Termo de colaboração nº 15, para execução descentralizada de programa assistencial municipal dos direitos da criança e do adolescente - Grupo Cultural Amigos.