Prefeitura Municipal de Serrana

Portaria nº 542 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica

Portaria nº 542 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 541 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 541 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 541 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

Lei complementar n° 541 de 2021

Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV na administração Direta e Indireta do Município de Serrana e dá outras providências.

Portaria nº 541 de 2019

Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 541 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 541 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 541 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 541 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 540 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 540 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Lei complementar n° 540 de 2021

Dispõe sobre a concessão de isenção e anistia a entidades assistenciais sem fins lucrativos, na forma do art. 289, II, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 540 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 540 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 540 de 2024

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 540 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 540 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 540 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 539 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Lei complementar n° 539 de 2021

Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências.

Portaria nº 539 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 539 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 539 de 2023

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 539 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 539 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 539 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 538 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Lei complementar n° 538 de 2021

Acrescenta-se dispositivo à Lei Complementar nº 528/2020 e dá outras providências.

Portaria nº 538 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 538 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências.

Portaria nº 538 de 2024

Ratifica Portaria 972, de 23 de setembro de 2022 , que designa servidor municipal a título de substituição

Portaria nº 538 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 538 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 538 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.

Portaria nº 538 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 537 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 537 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 537 de 2020

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Portaria nº 537 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.

Portaria nº 537 de 2023

Determina a abertura de investigação providências preliminares e dá outras providências.

Portaria nº 537 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 537 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 537 de 2021

Dispõe sobre a Instituição do Programa de Incentivos para o desenvolvimento das atividades econômicas no Município de Serrana - PROINDES e Conselho de Desenvolvimento Econômico para Geração de Emprego e Renda - CONDEGER, e dá outras providências.