Lei ordinária nº 2010 de 2020

Dispõe sobre adoção do nome de Padre Aryclenes Rodrigues Barbosa, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2009 de 2020

Institui o “Dia de Combate à Violência contra a Mulher”, no Município de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2008 de 2020

2008/2020 Dispõe sobre adoção do nome de Hélio Porfirio da Cruz, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2007 de 2020

Dispõe sobre adoção do nome de Cassimiro Batista Prates, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2006 de 2020

Dispõe sobre adoção do nome de Yolanda da Silva da Costa, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2005 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Terezinha da Costa Brito, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2004 de 2020

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2003 de 2020

Dispõe sobre adoção do nome de Cezarino Fabris, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2002 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Ivani Ferreira dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2001 de 2020

Altera a Lei nº 1955/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2000 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Emílio Monteiro de Souza, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1999 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Luiza da Motta Moreira, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1998 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Elisa Manuela Ribeiro dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1997 de 2020

Dispõe sobre nomenclatura de via pública. (Floripes de Oliveira Castro)

Lei ordinária nº 1996 de 2020

Dispõe sobre nomenclatura de via pública. (Anezio Montanari)

Lei ordinária nº 1995 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Carlos Paulo Pirelli como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1994 de 2020

Dispõe sobre autorização à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia incluir no Plano de Trabalho despesas do mês de agosto/2020.

Lei ordinária nº 1993 de 2020

Dispõe sobre autorização à Associação da Criança Abrigada – ACAS efetivar aditivo do Plano de Trabalho, referente ao Termo de Colaboração 12/2020.

Lei ordinária nº 1992 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Lei ordinária nº 1991 de 2020

Autoriza o Executivo Municipal a construir uma herma do Sr. Luiz Cláudio Paturi Rodrigues, em logradouro público que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1990 de 2020

Dispõe sobre a transparência nas compras e contratos emergenciais firmados pelo Poder Executivo em razão da situação de calamidade decorrente da Pandemia do CORONAVÍRUS - COVID-19.

Lei ordinária nº 1989 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Deolinda Aparecida Mariano de Jesus como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1988 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Martins Virgolino de Jesus como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1987 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Angelina Tofanin Rodarte como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1986 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de EVA Lázara Aparecida como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1985-ANULADA de 2020

NÚMERO INUTILIZADO.

Lei ordinária nº 1984-Emendas sancionadas Câmara Municipal de 2020

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1984 de 2020

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1983 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Aline Aparecida Ribeiro Queluz como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1982 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Avelino Ribeiro como nomenclatura de Via Pública.

Lei ordinária nº 1981 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Palmira Bertoline Ribeiro como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1980 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Manoel Guimarães como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1979 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de José de Souza Gonçalves como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1978 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Saturnino Teodoro como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1977 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Jair Ferreira Teodoro como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1976 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Levina Maria Pereira como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1975 de 2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no Município, para divulgar o Direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em Cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal 13.726, de 8 de outubro de 2018.

Lei ordinária nº 1974 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Irineu Pereira de Carvalho, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1973 de 2020

Institui o Programa “Creche para todos” na Educação Infantil e dispõe sobre a contratação de instituições privadas de Educação Infantil na forma que indica, no Município de Serrana.

Lei ordinária nº 1973 de 2020

1973/2020 Institui o Programa “Creche para todos” na Educação Infantil e dispõe sobre a contratação de instituições privadas de Educação Infantil na forma que indica, no Município de Serrana. - SANÇÃO CÂMARA

Lei ordinária nº 1972 de 2020

Declara de utilidade pública a Associação Civil sem fins lucrativos “CECAC – Centro de Cultura e Ativismo Caipira”, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1971 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Robespierre Souza Pereira de Melo, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1970 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de José Lázaro dos Santos como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1969 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome Egídio dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1968 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Izolina de Jesus de Oliveira, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1967 de 2020

Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), no âmbito do Município de Serrana.

Lei ordinária nº 1966 de 2020

Dispõe sobre nomenclatura de via pública (Maria Inez Socorro Antunes).

Lei ordinária nº 1965 de 2020

Estabelece tempo razoável de atendimento em agências bancárias, situadas no Município de Serrana-SP

Lei ordinária nº 1964 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Geraldo dos Santos, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 1963 de 2020

Dispõe sobre a adoção do nome de Geraldo dos Santos Araujo, como nomenclatura de via pública.