Legislação Municipal
Lei ordinária nº 1295 de 2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “BOM DE BOCA”, A SER IMPLANTADO EM TODAS AS CRECHES, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSIVE CONVENIADA.
Portaria nº 1295 de 2023
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica
Lei ordinária nº 1294 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À VENDA DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1294 de 2023
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1293 de 2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O “SISTEMA CENTRAL” DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Portaria nº 1293 de 2017
Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1293 de 2023
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1292 de 2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR CLÍNICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.
Portaria nº 1292 de 2017
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1292 de 2023
Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor público municipal Fábio Luciano de Sousa Andrade com provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Portaria nº 1291 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1291 de 2017
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1290 de 2017
Dispõe sobre a inatividade do servidor municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 1290 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1289 de 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR E EXECUTAR O PROGRAMA DENOMINADO “PÃO NOSSO DE CADA DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1289 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1289 de 2017
Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.
Lei ordinária nº 1288 de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET WIRELESS GRATUITO A POPULAÇÃO.
Portaria nº 1288 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outros providências.
Portaria nº 1288 de 2017
Dispõe sobre exoneração do servidor Municipal que especifica.
Lei ordinária nº 1287 de 2009
INSTITUI O DIA DO TORCEDOR CORINTHIANO.
Portaria nº 1287 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1287 de 2017
Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1286 de 2009
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1286 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 1286 de 2017
Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.
Lei ordinária nº 1285 de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR INCENTIVO FISCAL PARA OS MERCADOS, SUPERMERCADOS E FARMÁCIAS, QUE OFERECEREM DESCONTOS EM SUAS MERCADORIAS PARA OS CIDADÃOS COM IDADE ACIMA DE (65) SESSENTA E CINCO ANOS.
Portaria nº 1285 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1285 de 2017
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Lei ordinária nº 1284 de 2009
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA – “A ESCOLA VAI À CÂMARA” , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1284 de 2017
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para coordenação do programa criança feliz.
Portaria nº 1284 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1283 de 2009
ISTITUI DIA DO DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1283 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1283 de 2017
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para coordenação do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).
Lei ordinária nº 1282 de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VIDEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1282 de 2017
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para coordenação do CRAS ll ( Centro de referência da Assistência Social).
Portaria nº 1282 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.
Lei ordinária nº 1281 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA - POMPILO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1281 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1281 de 2017
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Lei ordinária nº 1280 de 2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MAGDA FERREIRA DOS SANTOS TROMBETA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1280 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1280 de 2017
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Lei ordinária nº 1279 de 2009
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.152/2006, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA MUNICIPAL AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1279 de 2017
Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 1279 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 1278 de 2009
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1265/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 1278 de 2023
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1278 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
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