Portaria nº 1323 de 2017

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1323 de 2009

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO.

Lei ordinária nº 1323 de 2009

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO.

Portaria nº 1322 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1322 de 2009

FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1322 de 2009

FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1321 de 2017

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1321 de 2009

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MADEIRA LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1321 de 2009

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MADEIRA LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1320 de 2017

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1320 de 2009

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "V UES RODEIO SHOW" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1320 de 2009

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “V UES RODEIO SHOW”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1319 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1319 de 2009

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.010 A 2.013.

Lei ordinária nº 1319 de 2009

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.010 A 2.013.

Portaria nº 1318 de 2017

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1318 de 2009

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1318 de 2009

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1317 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1317 de 2009

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES SOLARES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA COMO FATOR DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE.

Portaria nº 1317 de 2023

Revogam Portarias que especificam

Lei ordinária nº 1317 de 2009

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES SOLARES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA COMO FATOR DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE.

Portaria nº 1316 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1316 de 2009

DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME AOS MUNICÍPES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SERVIÇOS ESSENCIAIS E CONTINUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1316 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências

Lei ordinária nº 1316 de 2009

DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME AOS MUNICÍPES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SERVIÇOS ESSENCIAIS E CONTINUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1315 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1315 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÁREA VERDE LOCALIZADA NAS AVENIDAS, PRAÇAS E RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1315 de 2023

Prorroga recebimento de servidor por cessão onerosa do ente público que especifica e dá outras providências

Lei ordinária nº 1315 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÁREA VERDE LOCALIZADA NAS AVENIDAS, PRAÇAS E RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1314 de 2017

Dispõe sobre exoneração por rescisão antecipada de contrato do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1314 de 2009

DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO "DIA DO GUARDA MUNICIPAL", NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1314 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1314 de 2009

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO GUARDA MUNICIPAL” , NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1313 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Lei ordinária nº 1313 de 2009

DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AS MÃES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1313 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1313 de 2009

DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AS MÂES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1312 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Lei ordinária nº 1312 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CELSO IVO RODRIGUES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1312 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1312 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CELSO IVO RODRIGUES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1311 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1311 de 2009

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE CÂNCER.

Portaria nº 1311 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1311 de 2009

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE CÂNCER.

Lei ordinária nº 1310 de 2009

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA ADOLESCENTES.

Portaria nº 1310 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1310 de 2009

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA ADOLESCENTES.

Portaria nº 1310 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a titulo de substituição, e dá outras providências.