Decreto nº 51 de 2015

Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Moacir Bertagnolli para a finalidade que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 51 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 51 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 51 de 2019

Regulamenta a compensação de horas trabalhadas, dos servidores municipais requisitados para auxiliar os trabalhos da eleição de Conselheiros Tutelares, realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Portaria nº 51 de 2020

Delega atribuições que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 51 de 2018

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Social do Bolsa Família, de que trata o Decreto nº 33/2017, e dá outras providências.

Decreto nº 51 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do Processo Seletivo 02/2016, e dá outras providências.

Decreto nº 51 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 51 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 51 de 2023

Altera o Decreto 256/2022, que dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento Programa de 2022.

Portaria nº 51 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 51 de 2024

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 51 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Decreto nº 51 de 2016

Regulamenta o recadastramento dos contribuintes inseridos na feira livre municipal, sujeitos às Taxas de Poder de Polícia Administrativa.

Decreto nº 51 de 2014

Dispõe sobre adoção de medidas de proteção e preservação do patrimônio ferroviário do Estado de São Paulo localizado no Município de Serrana (Estação CAPEVA), e dá outras providências.

Decreto nº 51 de 2024

Declara situação de emergência nas áreas afetadas por colapso de edificações - 2.4.1.0.0, coforme IN/MI 02/2016

Decreto nº 51 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 51 de 2019

Dispõe sobre readaptação da servidora municipal que especifica.

Portaria nº 51 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 50 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Decreto nº 50 de 2015

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho do Bolsa Família, e dá outras providências.

Decreto nº 50 de 2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia do Covid-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo “Plano São Paulo” e dá outras providências.

Decreto nº 50 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023

Portaria nº 50 de 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 50 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Decreto nº 50 de 2017

Dispõe sobre a constituição do comitê municipal de prevenção e combate a transmissão da dengue.

Portaria nº 50 de 2020

Dispõe sobre exoneração da servidora municipal que especifica.

Portaria nº 50 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 50 de 2019

Regulamenta a Lei nº 1930/2019, de 09 de setembro de 2019, que autorizou denominar de “Lilia Márcia Borges dos Santos” a Unidade Escolar que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 50 de 2024

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 50 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 50 de 2021

Corrige Portaria nº 621/2020 que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 50 de 2019

Designa servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Decreto nº 50 de 2014

Dispõe sobre interdição de parte da avenida Deolinda Rosa, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Moacir Bertagnolli para a finalidade que especifica,e dá outras providências.

Portaria nº 50 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 50 de 2013

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica.

Decreto nº 50 de 2018

Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, para a finalidade que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 50 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 50 de 2016

Regulamenta o art. 208 da Lei Complementar nº 280/2010, Código Tributário Municipal, que dispõe sobre o parcelamento do crédito tributário e não tributário.

Portaria nº 49 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 49 de 2018

Institui o Programa de Recadastramento dos servidores Públicos Municipais de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 49 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 49 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 49 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Decreto nº 49 de 2019

Dispõe sobre suspensão do expediente para atendimento ao público do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Serrana – IPREMUS, e dá outras providências.

Decreto nº 49 de 2014

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “Serrana Rodeio Show”, e dá outras providências.

Portaria nº 49 de 2024

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 49 de 2017

Dispõe sobre a constituição do comitê de mortalidade materna e prevenção de óbito fetal e infantil do Município de Serrana.

Decreto nº 49 de 2021

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Defesa Civil e dá outras providências.

Decreto nº 49 de 2015

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.