Portaria nº 168 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 168 de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Portaria nº 168 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 168 de 2006

Altera dispositivos da lei complementar nº 166/2006, e dá outras providências.

Decreto nº 168 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 167 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 167 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 167 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto nº 167 de 2021

Dispõe sobre a retomada dos serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal da Assistência Social que especificam, e dá outras providências.

Decreto nº 167 de 2022

Dispõe sobre a concessão do porte de arma de fogo da guarda civil municipal de Serrana.

Decreto nº 167 de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Portaria nº 167 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 167 de 2006

Altera dispositivos do código tributário do município de serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 167 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 167 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 167 de 2017

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 167 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 166 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 166 de 2022

Altera provisoriamente a instalação e funcionamento da feira livre no Município de Serrana e dá outras providências.

Portaria nº 166 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público e dá outras providências.

Portaria nº 166 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 166 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 166 de 2023

Abertura de crédito suplementar, no orçamento programa de 2023.

Portaria nº 166 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica;

Lei complementar n° 166 de 2006

Dispõe sobre o novo quadro de cargos e salários dos servidores de provimento efetivo e em comissão do poder executivo municipal de serrana e dá outras providências.

Portaria nº 166 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 166 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 166 de 2017

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Lei complementar n° 166 de 2006

ANEXOS

Decreto nº 166 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 165 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 165 de 2019

Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 165 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 165 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 165 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 165 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Portaria nº 165 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 165 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Lei complementar n° 165 de 2006

Dispõe sobre a nova organização administrativa do poder executivo municipal de serrana e dá outras providências.

Decreto nº 165 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 165 de 2017

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Decreto nº 165 de 2023

Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Portaria nº 164 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 164 de 2021

Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 164 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providencias.

Lei complementar n° 164 de 2006

Dispõe sobre o regimento interno da guarda municipal de serrana e dá outras providências

Portaria nº 164 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 164 de 2023

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023

Portaria nº 164 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 164 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.