Legislação Municipal

Portaria nº 890 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica


Portaria nº 890 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 889 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 889 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica dá outras providências.


Portaria nº 889 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica


Portaria nº 889 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 889 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 888 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 888 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 888 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 888 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 888 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 887 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 887 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 887 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 887 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 887 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em Comissão que especifica


Portaria nº 886 de 2018

Designar o servidor público para ocupar a função de Encarregado e dá outras providências.


Portaria nº 886 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 886 de 2023

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 886 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 886 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 886 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 885 de 2018

Designar o servidor público, para ocupar a função de Encarregado e dá outras providências.


Portaria nº 885 de 2023

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica


Portaria nº 885 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 885 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 885 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 885 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 885 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 884 de 2019

Dispõe sobre designação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 884 de 2017

Contrata servidor com prazo determinado.


Portaria nº 884 de 2018

Designa pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.


Portaria nº 884 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 884 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 884 de 2023

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 883 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 883 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 883 de 2018

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Licitações.


Portaria nº 883 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 883 de 2021

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 883 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 882 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 882 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 882 de 2018

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.


Portaria nº 882 de 2023

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 882 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 882 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 881 de 2022

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 881 de 2018

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.