Lei ordinária nº 2057 de 2021

Dispõe sobre a adoção do nome José Pacola como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2056 de 2021

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Portaria nº 2055 de 2021

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2054 de 2021

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis do Patrimônio Municipal, através de Licitação, na modalidade Leilão, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2053 de 2021

Dispõe sobre a mudança de denominação da escola municipal de ensino fundamental Jardim D. Pedro I para Escola Municipal de Ensino Fundamental Silvia Helena de Castro Martins.

Lei ordinária nº 2052 de 2021

Denomina de Senador Sérgio Olímpio Gomes a Central de Monitoramento Programa Olhos de Águia, neste Município.

Lei ordinária nº 2051 de 2021

Institui o Calendário Mensal de Campanhas Educativas na área da Saúde e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2050 de 2021

Dispõe sobre a adoção do nome Maria Piedade do Bem como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2049 de 2021

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2048 de 2021

Dá a denominação de “Hélio Issa” à academia do Ginásio Municipal de Esportes e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2047 de 2021

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2046 de 2021

Dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Uso de Drogas e de bebida alcoólica e a realização de exame toxocológico obrigatório aos servidores do Município de Serrana, conforme especifica.

Lei ordinária nº 2045 de 2021

Autoriza a adesão do Município de Serrana/SP à Associação dos Amigos do Caminho da Fé – AACP, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2044 de 2021

Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal para a adoção do nome de "Investigador Fernando Sinodinos Torres" para a nomenclatura de logradouro público no Município de Serrana, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2043 de 2021

Dispõe sobre a reserva de vagas em Concursos Públicos para provimento de cargos efetivos e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2042 de 2021

Dá a denominação de “Lucas Marcolino de Oliveira” ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS-I).

Lei ordinária nº 2041 de 2021

Dispõe sobre a adoção do nome de “Tereza da Silva Gusmão” como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2040 de 2021

Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Olinto Gusmão, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2039 de 2021

Autoriza a abertura de crédito adicional, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2038 de 2021

Altera e insere dispositivos nas leis financeiro orçamentárias do Município e dá outras providências

Lei ordinária nº 2037 de 2021

Denomina de Maria Ines Guimarães, o Anfiteatro construído na Escola Municipal Maria Celina Walter de Assis, neste Município de Serrana.

Lei ordinária nº 2036 de 2021

Dispõe sobre a adoção do nome de Walter Urenha Titoto como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2035 de 2021

Dispõe sobre a adoção do nome de José Titoto como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2034 de 2021

Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Direitos Políticos” e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2033 de 2021

Altera-se dispositivo da Lei nº 964/2003, que dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências. (JULGADA INCONSTITUCIONAL)

Lei ordinária nº 2032 de 2021

Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2031 de 2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-Fundeb, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2030 de 2021

Dispõe sobre readequação do Programa Assistencial "Frente Popular de Trabalho", e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2029 de 2021

Institui o “Programa Educação no Trânsito” nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Serrana e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2028 de 2021

Dispõe sobre a adoção do nome de Eduardo Bonholi de Oliveira como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2027 de 2021

Dispõe sobre a adoção do nome de Dirce Pereira Affonso como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2026 de 2021

Dispõe sobre a adoção do nome de Pracidinha Selegato Careçato como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2025 de 2021

Dispõe sobre a adoção do nome de Aparecido Ribeiro como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2024 de 2021

Dispõe sobre a adoção do nome de Arcanjo Leighi como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2023 de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2022 de 2022

Dispõe sobre a adoção do nome de João Manoel Queluz, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2022 de 2021

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2022 de 2021

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Lei ordinária nº 2021 de 2020

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício e 2021 e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2020 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Lei ordinária nº 2019 de 2020

Dispõe sobre modificações na Lei 1146/2006, em virtude das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.

Lei ordinária nº 2018 de 2020

Fixa a alíquota de contribuição previdenciária e dá outras providências.

Lei ordinária nº 2017 de 2020

Dispõe sobre adoção do nome de João Pedro da Silva, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2016 de 2020

Dispõe sobre adoção do nome de Nair Rodrigues de Lima Aguiar, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2015 de 2020

Dispõe sobre adoção do nome de Glauco Francisco Rodrigues Moura, como nomenclatura de via pública.

Decreto nº 2015 de 2015

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Lei ordinária nº 2014 de 2020

Dispõe sobre adoção do nome de Santa Barbosa, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2013 de 2020

Dispõe sobre adoção do nome de Sannalva Andrade Ribeiro, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2012 de 2020

Dispõe sobre adoção do nome de Laércio Aurélio de Máximo, como nomenclatura de via pública.

Lei ordinária nº 2011 de 2020

Dispõe sobre adoção do nome de Tereza dos Santos da Silva, como nomenclatura de via pública.