Legislação Municipal

Portaria nº 708 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 708 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 708 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 707 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 707 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 707 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 707 de 2023

Ratifica Portaria 454/2023, que revoga portaria.


Portaria nº 707 de 2019

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 707 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 707 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 707 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 706 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 706 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 706 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor Municipal que especifica.


Portaria nº 706 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 706 de 2022

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 706 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 706 de 2023

Ratifica Portaria 380/2023, que nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 705 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 705 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 705 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 705 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 705 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 705 de 2022

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 705 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 704 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 704 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 704 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 704 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 704 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal,e dá outras providências.


Portaria nº 704 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 704 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor Municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 703 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 703 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 703 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal,e dá outras providências.


Portaria nº 703 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 703 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 703 de 2023

|Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 703 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 702 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 702 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 702 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica.


Portaria nº 702 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 702 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 702 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 702 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 701 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 701 de 2023

Dispõe sobre a concessão de abono permanência


Portaria nº 701 de 2022

Revoga todos os termos da portaria que especifica.


Portaria nº 701 de 2020

Revoga Portaria que especifica.