Lei ordinária nº 1309 de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “CINEMA NA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1309 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1309 de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "CINEMA NA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1309 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1308 de 2009

DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À DIVULGAÇÃO NA INTERNET E NOS AVISOS DE COBRANÇAS E LANÇAMENTOS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, CONVÊNIOS ASSINADOS COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL.

Lei ordinária nº 1308 de 2009

DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À DIVULGAÇÃO NA INTERNET E NOS AVISOS DE COBRANÇAS E LANÇAMENTOS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, CONVÊNIOS ASSINADOS COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL.

Portaria nº 1308 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1308 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1307 de 2009

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Portaria nº 1307 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1307 de 2009

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Portaria nº 1307 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1306 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AMBULÂNCIA TIPO B – DE SUPORTE BÁSICO – PORTARIA 2048-GM DE 05-11-2002,BEM COMO A INSTALAÇÃO DE RÁDIO COMUNICADOR JUNTO AO PRONTO SOCORRO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1306 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1306 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AMBULÂNCIA TIPO B - DE SUPORTE BÁSICO - PORTARIA 2048-GM DE 05-11-2002, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE RÁDIO COMUNICADOR JUNTO AO PRONTO SOCORRO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1306 de 2017

Dispõe sobre designação de servidores municipais como gestor e responsável técnico do Convênio que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1305 de 2009

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL, DENOMINADA “CRECHE MUNICIPAL BENEDITO MONTEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1305 de 2009

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL, DENOMINADA "CRECHE MUNICIPAL BENEDITO MONTEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1305 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1305 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1304 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, FAIXA DE TERRA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1304 de 2023

Ratifica Portaria 831/2023, que dispõe sobre a inatividade de servidor que especifica.

Lei ordinária nº 1304 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, FAIXA DE TERRA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1304 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1303 de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA SERRANENSE DE FUTEBOL.

Lei ordinária nº 1303 de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA SERRANENSE DE FUTUBOL.

Portaria nº 1303 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica

Portaria nº 1303 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1302 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE VEREADOR JOSÉ AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1302 de 2023

Ratifica Portaria 523/2023 que nomeou a vista de habilitação em concurso público servidor que especifica.

Lei ordinária nº 1302 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE VEREADOR JOSÉ AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1302 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1301 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado parar atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Lei ordinária nº 1301 de 2009

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PARA IDOSOS CARENTES, COM IDADE ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS CADASTRADOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1301 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica

Lei ordinária nº 1300 de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SERRANA A “SEMANA DO MIGRANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1300 de 2023

Ratifica Portaria 581/2022, que dispõe sobre concessão de abono permanência.

Portaria nº 1300 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Lei ordinária nº 1299 de 2009

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERRANA A SEMANA JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1299 de 2017

Dispõe sobre substituição de membro constante na Portaria nº 1260/2017, que determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para Apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1299 de 2023

Dispõe sobre constituição Comissão Pregão Eletrônico 146/2023.

Lei ordinária nº 1298 de 2009

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS CASA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1298 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 1298 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor Municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Lei ordinária nº 1297 de 2009

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA COLETA DE RESÍDUOS NOS ESTABELECIMENTOS DESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1297 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 1297 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado

Lei ordinária nº 1296 de 2009

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NA CIDADE DE SERRANA.

Portaria nº 1296 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de Ponto da Servidora que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 1296 de 2023

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica