Legislação Municipal

Portaria nº 564 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.


Portaria nº 563 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 563 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 563 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 563 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.


Portaria nº 563 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.


Portaria nº 563 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica


Portaria nº 563 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 563 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.


Lei complementar n° 563 de 2023

Dispõe sobre alteração dos padrões salariais dos profissionais da educação e dá outras providências.


Portaria nº 562 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 562 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 562 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 562 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.


Portaria nº 562 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 562 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.


Portaria nº 562 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica


Portaria nº 562 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei complementar n° 562 de 2023

Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 155 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências


Portaria nº 562 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.


Portaria nº 561 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 561 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 561 de 2021

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer sobre as amostras apresentadas nos autos de processo de licitação, pregão eletrônico nº 017/2021, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias de Educação e de Assistência Social, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses.


Portaria nº 561 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 561 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.


Portaria nº 561 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado.


Portaria nº 561 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 561 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.


Lei complementar n° 561 de 2023

Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de Serrana e dá outras providências.


Lei complementar n° 560 de 2023

Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 155 da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências.


Portaria nº 560 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 560 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.


Portaria nº 560 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 560 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado.


Portaria nº 560 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 560 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.


Portaria nº 560 de 2021

Designa servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.


Portaria nº 560 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 559 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Lei complementar n° 559 de 2023

Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.


Portaria nº 559 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 559 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado.


Portaria nº 559 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 559 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 559 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação.


Portaria nº 559 de 2021

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 559 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.


Portaria nº 558 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 558 de 2020

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica.


Portaria nº 558 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor que especifica.