Decreto nº 77 de 2017

Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, para a finalidade que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 77 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 77 de 2013

Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Portaria nº 77 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.

Portaria nº 77 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 77 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 77 de 2014

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação e Monitoramento de aceso à informação e dá outras providências.

Decreto nº 77 de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Portaria nº 77 de 2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor

Portaria nº 77 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 77 de 2021

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas unidades escolares da rede municipal de ensino no contexto da Pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 77 de 2015

Dispõe sobre a fiscalização e o controle da concessão dos serviços de abastecimento de água e captação de esgoto de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 77 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 77 de 2021

Corrige a Portaria nº 58/2021, que dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Decreto nº 77 de 2020

Regulamenta, no âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Portaria nº 77 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Decreto nº 77 de 2016

Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Decreto nº 76 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 76 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 76 de 2018

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Portaria nº 76 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 76 de 2018

Nomeia o Sr. José Carlos Moura, para ocupar o cargo de agente Político de Secretário Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 76 de 2015

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 76 de 2021

Dispõe sobre a adoção de Plano que especifica no âmbito da Contabilidade local e dá outras providências.

Decreto nº 76 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Decreto nº 76 de 2017

Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento de interesse social denominado Morada das Águas, e da outras providências.

Decreto nº 76 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID

Decreto nº 76 de 2014

Dispõe sobre revogação do Decreto nº 618/2011, de 29 de agosto de 2011, que dispõe sobre a compensação de crédito de sujeito passivo que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 76 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 76 de 2013

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Portaria nº 76 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 76 de 2017

Dispõe sobre constituição da Comissão Municipal de Instalação Industrial - COMIN.

Decreto nº 76 de 2016

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, e dá outras providências.

Portaria nº 76 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 76 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 75 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Decreto nº 75 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 75 de 2016

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 75 de 2015

Dispõe sobre correção do Padrão Salarial S01, e dá outras providências.

Decreto nº 75 de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 75 de 2018

Altera dispositivos do Decreto nº 65/2018, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro do exercício de 2018.

Portaria nº 75 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 75 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Decreto nº 75 de 2017

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da agente de Segurança Escolar Sra. Zelma Rocardo Gonçalves, e dá outras providências.

Portaria nº 75 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 75 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 75 de 2013

Dispõe sobre a permissão de espaço público à Associação Comercial e Industrial de Serrana – ACI, para realização do sorteio do evento “Natal Premiado é no Comércio de Serrana”, e dá outras providências.

Portaria nº 75 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 75 de 2014

Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1641/2014, que dispõe sobre o Direito a realização de cultos religiosos nas Praças Públicas no Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 75 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação de servidor municipal que especifica.