Legislação Municipal

Portaria nº 754 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências


Portaria nº 753 de 2019

Dispõe sobre inatividade do servidor municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 753 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 753 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 753 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 753 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 753 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 752 de 2023

Revoga Portaria que especifica


Portaria nº 752 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 752 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 752 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 752 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 752 de 2019

Dispõe sobre inatividade do servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 751 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 751 de 2023

Dispõe sobre a concessão de abono permanência


Portaria nº 751 de 2019

Dispõe sobre inatividade do servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 751 de 2022

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 751 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 751 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 750 de 2019

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor municipal e da outras providências.


Portaria nº 750 de 2018

Altera dispositivos da Portaria que especifica.


Portaria nº 750 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 750 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 750 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 750 de 2022

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 749 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 749 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 749 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 749 de 2023

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 749 de 2018

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 749 de 2022

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 748 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 748 de 2022

Ratifica Portaria nº 697/2022, que nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 748 de 2023

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares de acordo com art 209 da Lei Complementar 300/2012


Portaria nº 748 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 748 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 748 de 2019

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 747 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 747 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 747 de 2022

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para análise, deliberação e julgamento do Chamamento Público nº 04/2022, Edital nº 54/2022, Processo nº 95/2022, e dá outras providências.


Portaria nº 747 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 747 de 2018

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.


Portaria nº 747 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 746 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 746 de 2022

Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos à servidora pública municipal Raimunda Florencio Lobato com provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.


Portaria nº 746 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 746 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 746 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 746 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 745 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.