Portaria nº 121 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 121 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 121 de 2003

Reedita o programa fiscal de benefício mútuo e dá outras providências.

Decreto nº 120 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023.

Portaria nº 120 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 120 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 120 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 120 de 2017

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria nº 120 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 120 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 120 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 120 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 120 de 2020

Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Concurso Público 01/2018 e determina outras providências.

Lei complementar n° 120 de 2003

Dispõe sobre autorização de reajuste dos vencimentos e salários e, define o piso salarial dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências.

Portaria nº 120 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 120 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 119 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 119 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 119 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 119 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 119 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suiplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 119 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 119 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências

Lei complementar n° 119 de 2003

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento em comissão e dá outras providências.

Portaria nº 119 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 119 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 119 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Portaria nº 119 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 119 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2023.

Portaria nº 118 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 118 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 118 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 118 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 118 de 2002

Dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa brasgo indústria de produtos de polietileno ltda., de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.

Decreto nº 118 de 2023

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Programa "Viva-Leite"

Portaria nº 118 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 118 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.

Portaria nº 118 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 118 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 118 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal para exercer a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 118 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 118 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria nº 117 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 117 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 117 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 117 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 117 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 117 de 2002

Altera tabela i – multas por infração ao código de obras, anexo a lei complementar nº 02, de 27 de setembro de 1991 (que dispõe sobre o código de edificações) e dá outras providências.

Decreto nº 117 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 117 de 2023

Estabelece normas e procedimentos para utilização de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Serrana e dá outras providências.