Lei complementar n° 371 de 2014

Anexo II - Mapa de uso do solo urbano

Portaria nº 370 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 370 de 2014

Altera a Lei Complementar nº 356/2014, e dá outras providências.

Portaria nº 370 de 2019

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.

Portaria nº 370 de 2023

Ratifica Portaria 350/2023, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 370 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 370 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 370 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 370 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 169/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 370 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 369 de 2023

Ratifica Portaria 341/2023, que dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor púbico municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 369 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 369 de 2014

Autoriza a alienação por doação de área pública a Liga Desportiva Serranense, e dá outras providências.

Portaria nº 369 de 2019

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.

Portaria nº 369 de 2023

Ratifica Portaria 341/2023, que dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor púbico municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 369 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 369 de 2020

Designar o servidor público, para ocupar a função de Chefe de Divisão de Cultura, e dá outras providências.

Portaria nº 369 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 369 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 369 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 168/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 368 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 368 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 368 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 368 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 368 de 2023

ratifica portaria 340/2023, que dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 368 de 2014

Altera a Lei Complementar nº 293/2011, que autoriza a alienação por doação de área pública para fins que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 368 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 368 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 368 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 167/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 367 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 367 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 367 de 2019

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 840/2018.

Lei complementar n° 367 de 2014

Dispõe sobre alteração dos cargos de provimento efetivo que especificam, e dá outras providências.

Portaria nº 367 de 2023

Ratifica Portaria 338/2023, que dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 367 de 2020

Designa comissão especial de avaliação e levantamento de bens inservíveis para realização de leilão, e dá outras providências.

Portaria nº 367 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria nº 367 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 367 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 166/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 366 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 366 de 2019

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 775/2018.

Portaria nº 366 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 366 de 2023

Ratifica a Portaria 332/2023, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 366 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 366 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 366 de 2020

DIspõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 366 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 165/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 366 de 2014

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal proceder a alienação por doação de imóvel público para fins que especifica.

Portaria nº 365 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providencias.

Lei complementar n° 365 de 2014

Dispõe sobre a alteração da Zona de Uso e Ocupação de Solo da Rua José Peron, para Zona Mista II, e dá outras providências.

Portaria nº 365 de 2019

Nomeia a Sra Maria José Juri, para ocupar o cargo de agente político de Secretária Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências.