Decreto nº 69 de 2016

Dispõe sobre revogação do Decreto nº 42/2016, que substitui membro do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana - IPREMUS, e dá outras providências.

Decreto nº 69 de 2023

Declara de utilidade pública áreas de terras que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial, ou permuta de áreas necessárias para implantação da Divisão da Vigilância Sanitária do Município.

Portaria nº 69 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica;

Portaria nº 69 de 2020

Dispõe sobre exoneração da servidora municipal que especifica.

Portaria nº 69 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 69 de 2017

Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da taxa de fiscalização sanitária e dá outras providências.

Portaria nº 69 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 69 de 2017

Dispõe sobre revogação da concessão de carga suplementar ao servidor público municipal Jovenal Borges de Ledo Junior, ocupante do cargo de provimento efetivo de farmacêutico, e dá outras providências.

Decreto nº 69 de 2021

Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Portaria nº 69 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Decreto nº 69 de 2014

Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Decreto nº 69 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID

Portaria nº 69 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 68 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 68 de 2018

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 68 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário. – COVID

Decreto nº 68 de 2016

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "feirinha de artesanato", e dá outras providências.

Decreto nº 68 de 2013

Altera dispositivos do Decreto nº 218/2012, que regulamenta as obrigações acessórias do ISSQN, na inscrição municipal, declaração cadastral, certidão de atividades, ficha de enquadramento tributário, Nota Fiscal de prestação de serviços, Nota Fiscal de serviços cartorários e notariais, Nota Fiscal Eletrônica de serviços, Nota fiscal eletrônica série especial, cupom fiscal e Nota Fiscal Eletrônica avulsa de prestação de serviços retenção na fonte, declaração de movimento econômico e recolhimento, e dá outras providências.

Portaria nº 68 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 68 de 2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia do Covid-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo" Plano São Paulo", e dá outras providências.

Portaria nº 68 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 68 de 2020

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para a elaboração de parecer sobre as amostras apresentadas nos autos de processo de licitação, pregão presencial nº 010/2020, que tem por objeto a aquisição de chá, café e açúcar.

Portaria nº 68 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 68 de 2023

Dispõe sobre substituição do interventor administrativo na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana.

Decreto nº 68 de 2014

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 68 de 2019

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 68 de 2013

Altera dispositivos do Decreto nº 218/2012, que regulamenta as obrigações acessórias do ISSQN, na inscrição municipal, declaração cadastral, certidão de atividades, ficha de enquadramento tributário, Nota Fiscal de prestação de serviços, Nota Fiscal de serviços cartorários e notariais, Nota Fiscal Eletrônica de serviços, Nota fiscal eletrônica série especial, cupom fiscal e Nota Fiscal Eletrônica avulsa de prestação de serviços retenção na fonte, declaração de movimento econômico e recolhimento, e dá outras providências.

Decreto nº 68 de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário.

Decreto nº 68 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 68 de 2024

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto nº 68 de 2017

Revoga o Decreto nº 19/2017, de 06 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre substituição do interventor administrativo na gestão da sociedade beneficente e hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.

Portaria nº 68 de 2017

Dispõe sobre revogação da concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, Darllon Marques Gomides Ramos, ocupante do cargo de provimento efetivo

Portaria nº 68 de 2021

Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Serrana.

Decreto nº 68 de 2015

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 67 de 2019

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 67 de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 67 de 2013

Dispõe sobre a permissão de espaço público a Associação Comercial e Industrial de Serrana – ACI, para realização do evento “SEBRAE Móvel”, e dá outras providências.

Decreto nº 67 de 2023

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023

Portaria nº 67 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 67 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 67 de 2020

Dispõe sobre a constituição da comissão especial de seleção e credenciamento das organizações da Sociedade Civil (OSC), constante do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e dá outras providências.

Decreto nº 67 de 2018

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho Fundeb, e dá outras providências.

Decreto nº 67 de 2015

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de campeonato de som automotivo, e dá outras providências.

Portaria nº 67 de 2017

Dispõe sobre revogação da concessão de carga suplementar a servidora pública municipal, Cristina Helena Pavan de Azeredo Passos, ocupante do cargo de provimento efetivo de cirurgiã dentista, e dá outras providências.

Decreto nº 67 de 2014

Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Educação, Constantes no Decreto nº 77/2013, de 17 de setembro de 2013.

Portaria nº 67 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 67 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 67 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 67 de 2017

Dispõe sobre substituição do Interventor Administrativo na Gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP

Portaria nº 67 de 2021

Revoga a Portaria nº 1010/2017, que sobre designação do servidor público municipal, José Eduardo Scarpellini Gomes, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal, e dá outras providências.