Portaria nº 46 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 46 de 2024

Dispõe sobre a progressão funcional por titulação do servidor público muniicpal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 46 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 46 de 2014

Dispõe sobre a permissão de espaço público à Associação Comercial e Industrial de Serrana – ACI, para realização do evento “A Magia do Natal está no Comércio de Serrana”, e dá outras providências.

Decreto nº 46 de 2022

Dispõe sobre acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, de que trata o Decreto 03/2017 c/c Medida Provisória nº 1.106/2022.

Decreto nº 46 de 2018

Dispõe sobre a Interdição da Rua Roraima entre as Ruas Amapá e Estrela do Oriente para a finalidade que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 46 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 46 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento programa de 2023

Portaria nº 46 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 46 de 2023

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.

Decreto nº 46 de 2016

Dispõe sobre a permissão de espaço público à Associação Comercial e Industrial de Serrana - ACI, para realização do Evento "Natal Premiado é no Comércio de Serrana", e dá outras providências.

Decreto nº 46 de 2024

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2024

Decreto nº 46 de 2015

Convoca a "X Conferência Municipal de Assistência Social".

Decreto nº 46 de 2021

Autoriza a desafetação de área que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 46 de 2020

Dispõe sobre medidas temporárias de Combate e Prevenção do Coronavírus – COVID-19, n o Município de Serrana.

Decreto nº 46 de 2019

Dispõe sobre interdição de parte da Avenida Deolinda Rosa, para a finalidade que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 46 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 46 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 46 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de prazo para lançamento do vencimento do IPTU - Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, de que a Lei 462/2016, alterada pela Lei Complementar 469/2017, e dá outras providências.

Decreto nº 46 de 2013

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica.

Decreto nº 45 de 2020

Dispõe sobre prorrogação dos prazos do loteamento residencial e comercial denominado terras de Santa Balbina, e dá outras providências.

Portaria nº 45 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 45 de 2017

Dispõe sobre a denominação dos membros do conselho municipal de alimentação escolar.

Portaria nº 45 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 45 de 2013

Dispõe sobre a constituição da comissão municipal de emprego, e dá outras providências.

Decreto nº 45 de 2019

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria nº 45 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 45 de 2014

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica, e dá outras providências correlatas.

Decreto nº 45 de 2015

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 45 de 2024

Dispõe sobre constituição dos membros do Conselho de Usuários de Serviços Públicos da cidade de Serrana, de que trata o Decreto nº 184/2002, e dá outras providências.

Portaria nº 45 de 2023

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.

Decreto nº 45 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 45 de 2022

Revoga Portaria que especifica.

Decreto nº 45 de 2023

Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023

Decreto nº 45 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 45 de 2018

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 45 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 45 de 2016

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Social do Bolsa Família, e dá outras providências.

Portaria nº 45 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 45 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 44 de 2022

Revoga a Portaria que especifica.

Portaria nº 44 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 44 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 44 de 2015

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 24/2015, que altera data de vencimento da cobrança do IPTU, ISS Fixo, Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos, Taxa de Licença de Vendedores Ambulantes e Taxa de Autorização para Exibição de Publicidade, constante nos Decretos nºs. 01 e 03/2015, e dá outras providências.

Decreto nº 44 de 2018

Dispõe sobre a interdição da Rua Roraima entre as Ruas Amapá e Estrela do Oriente para a finalidade que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 44 de 2024

Dispõe sobre a constituição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana - IPREMUS e dá outras providências

Portaria nº 44 de 2023

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.

Portaria nº 44 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Decreto nº 44 de 2016

Dispõe sobre substituição de membro constante no Decreto nº 88/2015, que dispõe sobre a constituição da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana - IPREMUS e dá outras providências.

Decreto nº 44 de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar