Decreto nº 49 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 49 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 49 de 2013

Dispõe sobre regulamentação das parcelas ISSQN fixo e de Taxa de Licença de funcionamento para o exercício financeiro 2013, e dá outras providências.

Decreto nº 49 de 2024

Estabelece a estrutura e atribuições do Comitê Intersetorial para construção e monitoramento do programa de atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência, na forma que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 49 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 49 de 2023

Transferência de recursos orçamentários no Orçamento programa de 2023

Decreto nº 49 de 2020

Dispõe sobre medidas temporárias de combate e prevenção do Coronavírus - COVID-19, no Município de Serrana.

Portaria nº 49 de 2020

Nomeia servidor Municipal que especifica.

Decreto nº 49 de 2016

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado "Serrana Rodeio Show", e dá outras providências.

Portaria nº 48 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 48 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 48 de 2014

Dispõe sobre regulamentação das parcelas ISSQN Fixo, Taxa de Licença de Funcionamento e Taxa de Autorização para exibição de publicidade para o exercício financeiro 2014, e dá outras providências.

Portaria nº 48 de 2017

Designa pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.

Portaria nº 48 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 48 de 2016

Dispõe sobre a permissão de Espaço Público à Associação Comercial e Industrial de Serrana - ACI, para enfeitar a Cidade par ao Natal da Campanha "Natal de Serrana", e dá outras providências.

Decreto nº 48 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 48 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Portaria nº 48 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 48 de 2015

Dispõe sobre substituição da Assessoria Jurídica, designada no Decreto nº 38/2015, que intervém administrativamente na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana - SP.

Decreto nº 48 de 2023

Dispõe sobre a designação de membros para Comissão Especial Eleitoral de realização do Pleito de escolha dos membros dos Conselhos Administrativo, Fiscal e Diretoria Executiva do IPREMUS - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Decreto nº 48 de 2019

Autoriza a ausência do local de prestação de serviços e a liberação do Controle de Ponto aos servidores que especificam, devido à realização do Pleito Eleitoral do IPREMUS, e dá outras providências.

Decreto nº 48 de 2013

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Decreto nº 48 de 2017

Altera dispositivos do Decreto nº 39/2017, que dispõe sobre a Constituição da Comissão Municipal de Emprego e dá outras providências.

Portaria nº 48 de 2020

Revoga a Portaria nº 815/2019, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 48 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de designação do interventor administrativo na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.

Decreto nº 48 de 2018

Dispõe sobre a regulamentação do lançamento da taxa de coleta de lixo domiciliar e dá outras providências.

Portaria nº 48 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 48 de 2024

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais

Decreto nº 48 de 2020

Fixa procedimentos e atribui competência para fiscalização da aplicação das medidas de enfrentamento ao COVID 19 e define outras medidas temporárias e necessárias para atuação dos servidores municipais, na vigência da situação de emergência.

Decreto nº 47 de 2020

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Pe. Aryclenes Rodrigues Barbosa, e dá outras providências.

Portaria nº 47 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 47 de 2014

Dispõe sobre a permissão de espaço público à Associação Comercial e Industrial de Serrana – ACI, para realização do evento “SEBRAE Móvel”, e dá outras providências.

Portaria nº 47 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 47 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Decreto nº 47 de 2013

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização de evento denominado “feirinha da madrugada”.

Decreto nº 47 de 2015

Dispõe sobre a 1ª Plenária Municipal de Saúde do Município de Serrana, e dá outras providências.

Decreto nº 47 de 2018

Dispõe sobre substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de que trata o Decreto nº 83/2017, e dá outras providências.

Portaria nº 47 de 2017

Dispõe sobre a constituição da comissão municipal de licitações.

Portaria nº 47 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 47 de 2022

Dispõe sobre a Constituição da comissão especial para análise, deliberação e julgamento do Edital de Chamamento Público nº 001/2022, Processo nº 09/2022, e dá outras providências.

Portaria nº 47 de 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Decreto nº 47 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 47 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Decreto nº 47 de 2019

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 47 de 2017

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2017, e obrigatoriedade do registro correto de ponto e dá outras providências.

Portaria nº 47 de 2018

Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 47 de 2022

Prorroga intervenção administrativa na gestão da sociedade beneficente e hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana-SP.

Decreto nº 47 de 2023

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar nº 559/2023, e dá outras providências.

Decreto nº 47 de 2016

Dispõe sobre a permissão de espaço público à Associação Comercial e Industrial de Serrana - ACI, para realização do Evento "Natal Premiado é no Comércio de Serrana", e dá outras providências.

Portaria nº 47 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.