Portaria nº 152 de 2017
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 151 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 151 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 151 de 2019
Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 151 de 2022
Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Portaria nº 151 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 151 de 2023
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 151 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 151 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 151 de 2021
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Lei complementar n° 151 de 2004
Dispõe sobre cessão de direito de uso de área pública à associação de moradores dos bairros jardim bela vista e jardim boa esperança.
Decreto nº 151 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 151 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 151 de 2023
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Social do Bolsa Família e dá outras providências.
Portaria nº 150 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 150 de 2019
Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências. v
Portaria nº 150 de 2023
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 150 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 150 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 150 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Portaria nº 150 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 150 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 150 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Lei complementar n° 150 de 2004
Dispõe sobre a outorga da prestação dos serviços de aluguel de caçamba do município de serrana.
Portaria nº 150 de 2021
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 150 de 2023
Remanejamento de recursos orçamentários no orçamento programa de 2023
Lei complementar n° 149 de 2004
Disciplina o disposto no artigo 254, da lei complementar n° 76/98, de 31 de dezembro de 1998, autorizando o executivo municipal a efetuar a compensação de créditos tributários e dá outras providências.
Decreto nº 149 de 2021
Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Portaria nº 149 de 2019
Dispões sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 149 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 149 de 2023
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 149 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 149 de 2022
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 149 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 149 de 2021
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 149 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 149 de 2017
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 149 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar suplementar no orçamento programa de 2023
Portaria nº 149 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 149 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Portaria nº 148 de 2021
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 148 de 2022
Revoga todos os termos da Portaria que especifica.
Decreto nº 148 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 148 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 148 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Lei complementar n° 148 de 2004
Altera dispositivos da lei complementar nº 76/98, de 31 de dezembro de 1998, que altera o código tributário do município de serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 148 de 2022
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 148 de 2018
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 148 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 148 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023
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