Decreto nº 234 de 2022

Constitui Comissão Especial de Avaliação para concessão, renovação ou extinção de apoio financeiro à artistas não profissionais de que trata a Lei Municipal nº 2130/2022 "Programa Municipal de Valorização Cultural", e dá outras providências.

Portaria nº 234 de 2018

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 233 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências;

Lei complementar n° 233 de 2008

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Portaria nº 233 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 233 de 2022

Transferência de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 233 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023

Portaria nº 233 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 233 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 233 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 233 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 233 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 233 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 233 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 232 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 232 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 232 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 232 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Lei complementar n° 232 de 2008

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Portaria nº 232 de 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 232 de 2023

Estabelece plantões de farmácias para o exercício de 2024 e dá outras providências

Decreto nº 232 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

Portaria nº 232 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 232 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica;

Decreto nº 232 de 2021

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Portaria nº 232 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo em provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 231 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 231 de 2021

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Sistema Operacional de Videomonitoramento das Vias Públicas do Município de Serrana e dá outras providências.

Portaria nº 231 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 231 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 231 de 2008

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 231 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 231 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.

Decreto nº 231 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

Portaria nº 231 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 231 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2023

Portaria nº 231 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providencias;

Portaria nº 231 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 231 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 231 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 230 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 230 de 2019

Dispõe a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 230 de 2008

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 230 de 2021

Dispõe sobre a permissão de espaço público à Associação Comercial e Industrial de Serrana - ACI, para realização da "Chegada do Papai Noel", e dá outras providências.

Portaria nº 230 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 230 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 230 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 230 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Decreto nº 230 de 2023

Remanejamento de recursos orçamentários no orçamento de 2023

Portaria nº 230 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.