Legislação Municipal
Lei complementar n° 387 de 2015
Altera a Zona de uso e ocupação do solo nas extensões da Rua Jovenil Vieira dos Santos para Zona Mista II, e dá outras providências.
Portaria nº 387 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 387 de 2020
Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.
Portaria nº 387 de 2021
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 387 de 2018
Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 186/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 387 de 2023
contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 386 de 2022
Dispõe sobre licença para tratar assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providencias.
Lei complementar n° 386 de 2015
Revoga a Lei Complementar nº 349/2013, que dispõe sobre a destinação de lotes dos loteamentos ao Município e dá outras providências.
Portaria nº 386 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 386 de 2020
Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.
Portaria nº 386 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público muniicpal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 386 de 2021
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 386 de 2017
Dispõe sobre a alteração de adicional concedida ao servidor público que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 386 de 2018
Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 185/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 386 de 2023
contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 385 de 2017
Dispõe sobre a alteração de adicional concedida ao servidor público que especifica e dá outras providências.
Lei complementar n° 385 de 2015
Autoriza a alienação por doação de área pública a Associação Pró-Jovem de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 385 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 385 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 385 de 2020
Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.
Portaria nº 385 de 2021
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 385 de 2018
Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 184/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 385 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 384 de 2022
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Lei complementar n° 384 de 2015
Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público a ANATEC - Associação Nacional de Assistência Técnica e Capacitação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo.
Portaria nº 384 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 384 de 2017
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer técnico sobre as amostras apresentadas nos autos de processo de licitação, pregão presencial nº 010/2017, que tem por objeto a aquisição de cestas básicas para atendimento as famílias com baixa renda do Município.
Portaria nº 384 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 384 de 2020
Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.
Portaria nº 384 de 2024
Revogam Portarias que especificam.
Portaria nº 384 de 2021
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 384 de 2018
Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 183/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 383 de 2024
Dispõe sobre nomeação de servidor Municipal para ocupar cargo de provimento em comissão.
Portaria nº 383 de 2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 383 de 2015
Altera dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana do Poder Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações, e dá outras providências.
Portaria nº 383 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 383 de 2017
Designa Pregoeiro e Equipe de apoio e dá outras providências.
Portaria nº 383 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 383 de 2020
Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.
Portaria nº 383 de 2021
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.
Portaria nº 383 de 2018
Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 182/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 382 de 2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 382 de 2015
Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 382 de 2023
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 382 de 2019
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 382 de 2024
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 382 de 2020
Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.
Portaria nº 382 de 2021
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e da outras providências.
Portaria nº 382 de 2018
Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 181/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 382 de 2017
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Licitações
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