Portaria nº 453 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 453 de 2016

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 453 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 453 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 453 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 452 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 452 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 452 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que espeicfica.

Portaria nº 452 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 452 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 452 de 2016

Dispõe sobre extinção dos cargos públicos de provimento em comissão de Assessor I, II e III.

Portaria nº 452 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 452 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 452 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 451 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 451 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 451 de 2019

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 451 de 2023

Revoga portaria que especifica.

Portaria nº 451 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 451 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 451 de 2016

Autoriza a cessão de uso, a título oneroso, de imóvel público, para fins de utilização e administração de torre de internet e dá outras providências.

Portaria nº 451 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de operações.

Portaria nº 451 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 450 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 450 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de faturamento.

Portaria nº 450 de 2019

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 450 de 2023

Revoga Portaria que especifica.

Portaria nº 450 de 2020

Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 450 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Lei complementar n° 450 de 2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 47/1995, que dispõe sobre a alienação, por doação, à Monox - Equipamentos Industriais Ltda., de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Portaria nº 450 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 450 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 449 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 449 de 2019

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 449 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 449 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 449 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 449 de 2020

Dispõe sobre o afastamento por mandato eletivo do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 449 de 2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 280/2010, de 10 de novembro de 2010, que altera o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 449 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de conservação e higiene.

Portaria nº 449 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria nº 448 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 448 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 448 de 2019

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 448 de 2020

Declara vago o cargo público que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 448 de 2016

Dispõe sobre horário de funcionamento de bares e similares e dá outras providências.

Portaria nº 448 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titular do servidor público municipal que especifica, e dá outras proviodências.

Portaria nº 448 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de fiscalização de trânsito.

Portaria nº 448 de 2017

Contrata servidor por prazo determinado.

Portaria nº 448 de 2018

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.