Decreto nº 172 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 172 de 2023

Transposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2023.

Portaria nº 172 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 172 de 2006

Dispõe sobre a criação de unidades administrativas e dos cargos permanentes e em comissão que compõe, o instituto de previdência dos servidores públicos do município de serrana ipremus – e dá outras providências.

Portaria nº 172 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 172 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 172 de 2017

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 172 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 171 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 171 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 171 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 171 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 171 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 171 de 2022

Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais durante a copa do mundo de 2022, e dá outras providências.

Portaria nº 171 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 171 de 2006

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 171 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providencias.

Portaria nº 171 de 2017

Delega atribuições que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 171 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 170 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 170 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 170 de 2023

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Portaria nº 170 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 170 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 170 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 170 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 170 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 170 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 170 de 2006

Autoriza o executivo municipal de serrana a realizar cessão de uso ou de comodato com o governo do estado de são paulo – secretaria de estado dos negócios da segurança pública – polícia militar do estado de são paulo e dá outras providências.

Portaria nº 170 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto dos servidores que especificam e dá outras providências.

Portaria nº 170 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 169 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 169 de 2023

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE E FÉRIAS EM PECÚNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 169 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 169 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 169 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 169 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 169 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 169 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto nº 169 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 169 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 169 de 2006

Altera dispositivos da lei complementar nº 65/97, e dá outras providências.

Portaria nº 169 de 2017

Delega atribuições ao servidor municipal para as funções que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 168 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 168 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 168 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto nº 168 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 168 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado , e dá outras providências.

Portaria nº 168 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 168 de 2017

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.