Legislação Municipal

Portaria nº 1033 de 2017

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com Art. 209 da lei complementar nº 300/2012 e dá outras providências


Portaria nº 1033 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 1033 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal e dá outras providencias.


Portaria nº 1033 de 2021

Revoga Portaria que especifica.


Lei ordinária nº 1033 de 2004

Autoriza o executivo municipal a instituir no calendário do município de serrana a “semana do meio ambiente”.


Portaria nº 1033 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 1032 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 1032 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 1032 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 1032 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 1032 de 2021

Nomeia servidor Municipal que especifica.


Lei ordinária nº 1032 de 2004

Altera dispositivos da lei nº 534/91, que autoriza doação de área a associação de pais e amigos dos excepcionais de serrana e dá outras providências


Portaria nº 1031 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 1031 de 2017

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 1031 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 1031 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 1031 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1031 de 2004

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a cpfl – companhia paulista de força e luz, para utilização de postes para pinturas ou adesivos autocolantes de sinalização de trânsito e outras.


Portaria nº 1030 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 1030 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 1030 de 2021

Nomeia servidor Municipal que especifica.


Portaria nº 1030 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 1030 de 2022

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 1030 de 2004

Autoriza a permuta de imóveis que especifica.


Portaria nº 1029 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 1029 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 1029 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 1029 de 2021

Nomeia servidor Municipal que especifica.


Portaria nº 1029 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Lei ordinária nº 1029 de 2004

Dispõe sobre a adoção do nome de pm donizete aparecido gomes, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 1028 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 1028 de 2019

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 1028 de 2021

Nomeia servidor Municipal que especifica.


Portaria nº 1028 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 1028 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Lei ordinária nº 1028 de 2004

Dispõe sobre a adoção do nome de josé pereira, como nomenclatura de via pública..


Portaria nº 1027 de 2021

Determina a abertura de investigação/providencias preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 1027 de 2021

Determina a abertura de investigação/providencias preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 1027 de 2017

Dispõe sobre exoneração da portaria que especifica e dá outras providências


Portaria nº 1027 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Portaria nº 1027 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 1027 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Lei ordinária nº 1027 de 2004

Cria o sistema municipal de defesa civil e dá outras providências correlatas.


Portaria nº 1026 de 2017

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato da servidora municipal que especifica.


Portaria nº 1026 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 1026 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 1026 de 2021

Nomeia servidor Municipal que especifica.


Portaria nº 1026 de 2023

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.


Lei ordinária nº 1026 de 2004

Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional – comsea do município de serrana, e dá outras providências.


Portaria nº 1025 de 2021

Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado e dá outras providências.