Legislação Municipal

Portaria nº 907 de 2021

Dispõe sobre revogação de afastamento de servidor público municipal e dá outras providências


Portaria nº 906 de 2022

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Lei ordinária nº 906 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de júlio de andrade, como nomenclatura de via pública


Portaria nº 906 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 906 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 906 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 906 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 905 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de walter cavalheri, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 905 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 905 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 905 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 905 de 2022

Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.


Portaria nº 905 de 2021

Dispõe sobre afastamento preventivo de servidor, e dá outras providências.


Portaria nº 904 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 904 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de julio cesar selegatto, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 904 de 2017

Dispõe sobre revogação dá portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 904 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 904 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 904 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 903 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 903 de 2021

Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho, e dá outras providências.


Portaria nº 903 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 903 de 2002

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à fundação cultural de serrana e dá outras providências


Portaria nº 903 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 903 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 902 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 902 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 902 de 2017

Dispõe sobre autorização para dispensa do cartão eletrônico de ponto do servidor que especifica e dá outras providências.


Lei ordinária nº 902 de 2002

Autoriza o poder executivo municipal a criar o " dia municipal da limpeza" no âmbito do município de serrana e dá outras providências.


Portaria nº 902 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 902 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 901 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 901 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 901 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 901 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Lei ordinária nº 901 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de wilton francisco marques, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 901 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 900 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de benedito aparecido de souza, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 900 de 2017

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 900 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 900 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 900 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 900 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 899 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 899 de 2002

Dispõe sobre a adoção do nome de joaquim alves da silva, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 899 de 2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 899 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 899 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 899 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 898 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.