Portaria nº 176 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 176 de 2006

Dispõe sobre o código de obras e edificações do município de serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 176 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 176 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Decreto nº 176 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Decreto nº 175 de 2022

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Portaria nº 175 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 175 de 2023

Dispõe sobre convocação da Conferência Extraordinária da Educação

Decreto nº 175 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria nº 175 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 175 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 175 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 175 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 175 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Lei complementar n° 175 de 2006

Dispõe sobre o código de parcelamento do solo e dá outras providências.

Portaria nº 175 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 175 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 174 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 174 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 174 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 174 de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 174 de 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SERRANA - FMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 174 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 174 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 174 de 2006

Institui o plano diretor do município de serrana e dá outras providências

Lei complementar n° 174 de 2006

Anexo1 Quadro1

Lei complementar n° 174 de 2006

Anexo1 Quadro2

Lei complementar n° 174 de 2006

Anexo1 Quadro3

Lei complementar n° 174 de 2006

Anexo2

Lei complementar n° 174 de 2006

Anexo6

Portaria nº 174 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 174 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 174 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 174 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 173 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 173 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 173 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 173 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 173 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Decreto nº 173 de 2021

Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.

Lei complementar n° 173 de 2006

Altera dispositivos da lei complementar nº 163/2006, e dá outras providências.

Portaria nº 173 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 173 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 173 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 173 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Decreto nº 173 de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no Orçamento Programa de 2022.

Portaria nº 172 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 172 de 2020

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 172 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 172 de 2022

Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal de prevenção e combate a transmissão das arboviroses e dá outras providências.