Legislação Municipal
Portaria nº 315 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 315 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.,
Portaria nº 315 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.,
Portaria nº 315 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 315 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 315 de 2018
Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 114/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Portaria nº 315 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 314 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de cpntrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 314 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 314 de 2020
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 314 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 314 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 314 de 2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 314 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 314 de 2018
Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 113/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Portaria nº 314 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 313 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 313 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 313 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 313 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 313 de 2020
Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 313 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 313 de 2012
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006 – QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 313 de 2018
Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 112/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Portaria nº 313 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 312 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 312 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 312 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 312 de 2020
Revoga as Portarias que especificam, e dá outras providêncas.
Portaria nº 312 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 312 de 2012
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 244/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Portaria nº 312 de 2018
Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 111/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Portaria nº 312 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 312 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 311 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 311 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 311 de 2023
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 311 de 2024
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 311 de 2020
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 311 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei complementar n° 311 de 2012
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006 – QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 311 de 2018
Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 110/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Portaria nº 311 de 2017
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 310 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras proviências.
Portaria nº 310 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 310 de 2022
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 310 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 310 de 2021
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 310 de 2020
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Lei complementar n° 310 de 2012
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 300/2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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