Convênio municipal 7 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA

Portaria nº 7 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 7 de 2016

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 6 de 2019

Dispõe sobre o enquadramento na função de comandanta da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Convênio municipal 6 de 2021

Termo de colaboração nº 06, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos municipais.

Convênio municipal 6 de 2018

Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 006/2018 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos Municipais.

Decreto nº 6 de 2014

Dispõe sobre determinação administrativa, face apuração de eventuais irregularidades no concurso público nº 001/2012, e dá outras providências.

Decreto nº 6 de 2024

Reabertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2024

Decreto nº 6 de 2020

Regulamenta isenção de IPTU – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, conforme previsão contida no artigo 13 da Lei Complementar nº 462/2016 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Portaria nº 6 de 2017

Nomeia o Sr. Laércio Melo de Andrade Júnior, para ocupar o cargo de agente político de Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 6 de 2016

Dispõe sobre Declaração de Situação de Emergência no Município de Serrana/SP, em virtude de situação anormal decorrente de iminente perigo à saúde pública, pelo alto índice de infestação do Aedes Aegypti, e dá outras providências.

Portaria nº 6 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 6 de 2021

Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 02/2021, que dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.

Portaria nº 6 de 2021

Nomeia a Sra. Leila Aparecida do Valle Gus,ão, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

Convênio municipal 6 de 2018

Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2018 para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos municipais.

Convênio municipal 6 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS–APAE DE SERRANA, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇA DEFICIENTE. APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA

Decreto nº 6 de 2013

Estabelece a escala de plantão obrigatório de farmácias e drogarias para o primeiro quadrimestre de 2013, aos domingos e feriados, e dá outras providências.

Decreto nº 6 de 2017

Institui o regulamento do ITBI - Imposto sobre transmissão " Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direito à sua aquisição e dá outras providências.

Decreto nº 6 de 2018

Dispõe sobre compensação das horas não trabalhadas de que trata o artigo 2º do Decreto nº 04/2018, e dá outras providências.

Decreto nº 6 de 2019

Dispõe sobre a regulamentação do subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de Ensino Superior e Técnico-profissionalizante e dá outras providências.

Portaria nº 6 de 2022

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências;

Convênio municipal 6 de 2018

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2018 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS

Portaria nº 6 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 6 de 2024

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 6 de 2015

Regulamenta o artigo 208 da Lei Complementar nº 280/2010, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Decreto nº 6 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento program,a de 2023

Portaria nº 6 de 2020

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 5 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar, no oraçamento programa de 2023

Convênio municipal 5 de 2021

Termo de colaboração nº 05, para execução descentralizada de programa assistencial com recursos municipais.

Decreto nº 5 de 2017

Dispõe sobre regulamentação do § 2º, do artigo 30, da Lei Complementar 300/2012, que dispõe sobre Registro de Ponto dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Convênio municipal 5 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS PROJETO VIDA SANTO ANTONIO DE SERRANA

Portaria nº 5 de 2017

Nomeia o Sr. João Luiz Motta Ardenghe, para ocupar o cargo de agente Político de Secretário Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências.

Portaria nº 5 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar o cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 5 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 5 de 2019

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 5 de 2021

Nomeia o Sr. Paulo Ricardo da SIlva do Rozário, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e dá outras providências.

Decreto nº 5 de 2013

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas de Município Serrana/SP, atingidas por chuvas torrenciais que provocaram enxurradas.

Portaria nº 5 de 2024

Ratifica a portaria 1314 2023, dispõe sobre a progressão funcional por titulação do servidor que especifica, e dá outras providências.

Convênio municipal 5 de 2019

Termo de Colaboração nº 05/2019, para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Convênio municipal 5-PRIMEIRO ADITIVO de 2020

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS

Convênio municipal 5 de 2018

Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2018 para Execução Descentralizada de Programa Assistencial com Recursos Municipais.

Convênio municipal 5 de 2018

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2018 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS

Decreto nº 5 de 2016

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para realização do evento que especifica, e dá outras providências.

Convênio municipal 5 de 2018

ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2018, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA E A ACAS – ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA ABRIGADA DE SERRANA, PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS.

Decreto nº 5 de 2014

Dispõe sobre regulamentação da cobrança do IPTU para o exercício de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 5 de 2020

Dispõe sobre fixação das tarifas de consumo de água e correspondente esgoto do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 5 de 2021

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb, e dá outras providências.

Decreto nº 5 de 2018

Dispõe sobre aprovação definitiva do Segundo Distrito Industrial no Município de Serrana, denominado de Distrito Norival Afonso Pinto, e dá outras providências.

Portaria nº 5 de 2018

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Convênio municipal 5 de 2018

Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2018, que celebram o Município de Serrana e a ACAS - Associação da Criança Abrigada de Serrana, para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos Municipais.