Portaria nº 293 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 293 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 92/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 293 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 293 de 2011

AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 293 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 293 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 293 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 292 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 292 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 292 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 292 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 292 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor do Convênio que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 292 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 91/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Lei complementar n° 292 de 2011

AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 292 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 292 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 291 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 291 de 2020

Dispõe sobre inatividade do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 291 de 2011

AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 291 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica;

Portaria nº 291 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 291 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 90/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 291 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 291 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 291 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 290 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 290 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 290 de 2024

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências;

Portaria nº 290 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 290 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 290 de 2020

Nomeia servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 290 de 2011

ALTERA AS TAXAS DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 280/2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 290 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Portaria nº 290 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 290 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 289 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 289 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 289 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 289 de 2024

Revoga portaria que especifica;

Portaria nº 289 de 2020

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do Convênio que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 289 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 289 de 2011

AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO CLUBE DESPORTIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 289 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 289 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 288 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 288 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 288 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 288 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 288 de 2020

Dispõe sobre inatividade do servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 288 de 2011

AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE  ÁREA  PÚBLICA  PARA  ENTIDADE ASSISTENCIAL  DE UTILIDADE PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.