Legislação Municipal

Portaria nº 680 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 680 de 2022

Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.


Portaria nº 680 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 680 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 679 de 2022

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.


Portaria nº 679 de 2021

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 679 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 679 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 679 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 679 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 679 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 678 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 678 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 678 de 2021

nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 678 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 678 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 678 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 678 de 2017

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 677 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 677 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.


Portaria nº 677 de 2019

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 677 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 677 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 677 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 677 de 2023

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 676 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 676 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 676 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 676 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 676 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 676 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 676 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 675 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 675 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 675 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 675 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 675 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 675 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 675 de 2021

nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 674 de 2018

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 674 de 2021

nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 674 de 2021

nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 674 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 674 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 674 de 2022

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 674 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 674 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional a titulo de incentivo de capacitação do servidor público municipal que especifica e da outras providências.


Portaria nº 673 de 2018

Dispõe sobre exoneração, por término de contrato, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 673 de 2021

nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 673 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.