Prefeitura Municipal de Serrana

Lei ordinária nº 1369 de 2010

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA E/OU CONSTITUIR ASSOCIAÇÃO COM MUNICÍPIOS PAULISTAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO SIDESP - SERVIÇO INTEGRADO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL PAULISTA.

Lei ordinária nº 1368 de 2010

REGULAMENTA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TAXI, NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1367 de 2010

THIAGO HENRIQUE DE ASSIS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS E ELE CONFERIDAS E COM FULCRO NO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRANA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Lei ordinária nº 1366 de 2009

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010.

Lei ordinária nº 1365 de 2009

AUTORIZA O MUNICÍPIO A COLOCAR BANCOS NAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS.

Lei ordinária nº 1364 de 2009

DISPÕE SOBRE O PLANO DE ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES DA ESPÉCIE MURTA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1363 de 2009

INSTITUI O TELEFONE VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1362 de 2009

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS E SERVIDORES, VINCULADOS ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ÓRGÃO EM QUE SE ENCONTRA EM EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1361 de 2009

REGULAMENTA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Lei ordinária nº 1360 de 2009

REGULAMENTA O TRABALHO VOLUNTÁRIO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1359 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NA CIDADE DE SERRANA PARA OS DOADORES DE SANGUE.

Lei ordinária nº 1358 de 2009

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º, E INCISO VI DO ARTIGO 3º, TODOS DA LEI 964/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1357 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, FAIXA DE TERRA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1357 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, FAIXA DE TERRA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1356 de 2009

OBRIGA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE BENS PÚBLICOS.

Lei ordinária nº 1356 de 2009

OBRIGA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE BENS PÚBLICOS.

Lei ordinária nº 1355 de 2009

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei ordinária nº 1355 de 2009

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei ordinária nº 1354 de 2009

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KIT DE CONTROLE DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1354 de 2009

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KIT DE CONTROLE DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1353 de 2009

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BANDEIRAS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, SINDICATOS E ENTIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1353 de 2009

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BANDEIRAS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, SINDICATOS E ENTIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1352 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE OZORINO AZARIAS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Lei ordinária nº 1352 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE OZORINO AZARIAS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Lei ordinária nº 1351 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BANHEIROS EM PRAÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1351 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BANHEIROS EM PRAÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1350 de 2009

INSTITUI O DIA 27 DE ABRIL COMO DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SERRANA.

Lei ordinária nº 1350 de 2009

INSTITUI O DIA 27 DE ABRIL COMO DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SERRANA.

Lei ordinária nº 1349 de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE SERRANA A "ESCOLA DO PEÃOZINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1349 de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE SERRANA A “ESCOLA DO PEÃOZINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1348 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ CLÁUDIO PATURI RODRIGUES, EM PRAÇA PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1348 de 2009

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ CLÁUDIO PATURI RODRIGUES, EM PRAÇA PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1347 de 2009

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.282/2009,(QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERA DE VIDEOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1347 de 2009

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.282/2009, (QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERA DE VIDEOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1346 de 2009

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS NA ENTRADA DA CIDADE E DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1346 de 2009

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS NA ENTRADA DA CIDADE E DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SERRANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1345 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER O FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS LACTENTES CARENTES, NO TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1345 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER O FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS LACTENTES CARENTES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1344 de 2017

Dispõe sobre revogação de Portarias que especificam.

Lei ordinária nº 1344 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS AS FEIRAS LIVRE QUE REALIZAREM NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei ordinária nº 1344 de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS AS FEIRAS LIVRES QUE SE REALIZAREM NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 1343 de 2017

Dispõe sobre revogação de Portarias que especificam.

Lei ordinária nº 1343 de 2009

INSTITUI A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERRANA.

Lei ordinária nº 1343 de 2009

INSTITUI A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERRANA.

Portaria nº 1342 de 2017

Dispõe sobre alteração da Portaria nº 276/2017, que dispõe sobre designação de servidor municipal para exercer função gratificada que especifica, e dá outras providências.