Lei complementar n° 398 de 2015

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 3º do § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 369/2014.

Portaria nº 398 de 2020

Revoga a Portaria nº 793/2018, que dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 398 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 398 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 197/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 397 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e da outras providencias.

Portaria nº 397 de 2023

contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 397 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 397 de 2023

contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 397 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 397 de 2015

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 397 de 2020

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.

Portaria nº 397 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 397 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 196/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 397 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 196/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 397 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 396 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 396 de 2023

contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 396 de 2019

Delega atribuições a servidora pública municipal e dá outras providências.

Portaria nº 396 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria nº 396 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 396 de 2015

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 396 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 396 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 396 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 195/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 395 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.

Lei complementar n° 395 de 2015

Dispõe sobre a estruturação das Unidades Administrativas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana, Estado de São Paulo - IPREMUS, e dá outras providências.

Portaria nº 395 de 2023

contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 395 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 395 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 395 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 395 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 194/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 395 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 395 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 394 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria nº 394 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 394 de 2015

Institui a Política Municipal de Saneamento Básico - PMSB, e dá outras providências.

Portaria nº 394 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 394 de 2023

contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 394 de 2020

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 394 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 394 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 193/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 394 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Portaria nº 393 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 393 de 2024

Revoga portaria que especifica.

Lei complementar n° 393 de 2015

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 393 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 393 de 2023

contrata servidor por prazo determinado

Portaria nº 393 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 393 de 2021

Dispõe sobre autorização parros oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 393 de 2018

Dispõe sobre alteração de vigência da Portaria nº 192/2018, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.