Legislação Municipal
Portaria nº 80 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 80 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 80 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Decreto nº 80 de 2016
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 80 de 2015
Dispõe sobre a constituição do Conselho de Defesa Civil, e dá outras providências.
Decreto nº 80 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
Decreto nº 80 de 2022
Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 80 de 2014
Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 139/2004, alterada pela Lei Complementar nº 364/2014, que dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público consubstanciado na Praça dos Trabalhadores, e dá outras providências.
Decreto nº 80 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário.
Portaria nº 80 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 80 de 2017
Dispõe sobre aprovação do Conselho Municipal do Turismo – COMTUR.
Portaria nº 80 de 2018
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Portaria nº 80 de 2017
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal o servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 80 de 2021
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de Serrana, de acordo com a atualização estabelecida pelo “Plano São Paulo” e dá outras providências.
Decreto nº 79 de 2020
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.
Portaria nº 79 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 79 de 2017
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 79 de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 79 de 2018
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 79 de 2017
Suspende a cobrança de taxas de licença para funcionamento, fiscalização sanitária, feirantes, publicidade e dá outras providências.
Decreto nº 79 de 2023
Estabelece normas e procedimentos para utilização de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 79 de 2021
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 79 de 2016
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Supervisão de Processo Seletivo nº 03/206, para Secretaria Municipal da Educação, constituída pelo Decreto nº 77/2016.
Decreto nº 79 de 2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 79 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 79 de 2013
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Portaria nº 79 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 79 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.
Decreto nº 79 de 2015
Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 402/2015, que dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 79 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 79 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 78 de 2022
Dispõe sobre transposição remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.
Decreto nº 78 de 2017
Dispõe sobre a constituição do Conselho de Turismo e dá outras providências.
Portaria nº 78 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 78 de 2017
Dispõe sobre designação dos servidores municipais para as funções que especificam, e dá outras providências.
Decreto nº 78 de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2023
Decreto nº 78 de 2015
Dispõe sobre reconhecimento da prescrição de débitos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana, inscritos em dívida ativa nos períodos que especificam, e dá outras providências.
Portaria nº 78 de 2022
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 78 de 2018
Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2018 e com vigência programada para o exercício de 2019.
Decreto nº 78 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Decreto nº 78 de 2014
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Portaria nº 78 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 78 de 2016
Dispõe sobre o processo de transição no Governo local, a instituição de Equipe de Transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, dá outras disposições e providências.
Portaria nº 78 de 2018
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 78 de 2023
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor a servidor púbico municipal e dá outras providências.
Portaria nº 78 de 2020
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 78 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Portaria nº 78 de 2021
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 77 de 2019
Nomeia servidor municipal que especifica.
Decreto nº 77 de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
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