Portaria nº 205 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 204 de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Portaria nº 204 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outros providências;

Portaria nº 204 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 204 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Portaria nº 204 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 204 de 2020

Designar o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Decreto nº 204 de 2022

Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS – Fundeb, de que trata o Decreto nº 55/2021, e dá outras providências.

Portaria nº 204 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Lei complementar n° 204 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À WAP FUNDAÇÕES LTDA. ME, DE NOME FANTASIA WAP FUNDAÇÕES IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 204 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 204 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 204 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 203 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 203 de 2023

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro do exercício de 2023, e dá outras providências.

Portaria nº 203 de 2020

Nomear o servidor público, para ocupar cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Portaria nº 203 de 2022

Revoga todos os termos da Portaria que especifica.

Portaria nº 203 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 203 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 203 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Decreto nº 203 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

Portaria nº 203 de 2018

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.

Lei complementar n° 203 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À CASSIANO RICARDO JÁCOMO AGRÍCOLA ME, DE NOME FANTASIA GRINFOL IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 203 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 203 de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 202 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 202 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À SEBASTIÃO CAPITELLI ME, DE NOME FANTASIA TRANSCAPI IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 202 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 202 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 202 de 2020

Revoga a Portaria nº 128/2018, que nomeia o servidor público, para ocupar a função de encarregado de célula de análise de consumo e dá outras providências.

Portaria nº 202 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Decreto nº 202 de 2022

Transposição de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2022.

Portaria nº 202 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 202 de 2018

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.

Portaria nº 202 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 202 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Decreto nº 202 de 2021

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência orçamentária e dá outras providências.

Decreto nº 201 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Portaria nº 201 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.

Portaria nº 201 de 2018

Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 201 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Lei complementar n° 201 de 2007

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À SÉRGIO RODRIGUES NUNES SERRANA ME, DE NOME FANTASIA BORRACHARIA NUNES IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 201 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023

Portaria nº 201 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria nº 201 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 201 de 2017

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 201 de 2022

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.

Portaria nº 201 de 2021

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 201 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria nº 200 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.