Decreto nº 24 de 2020

Dispõe sobre reajuste dos servidores vencimentos e salários dos servidores públicos do município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar n 530/2020, e dá outras providências.

Convênio municipal 24 de 2020

Termo de Colaboração para execução descentralizada de serviços de Saúde - Município de Serrana e Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana.

Portaria nº 24 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 24 de 2018

Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento comercial e residencial denominado Jardim Campanário, e dá outras providências.

Decreto nº 24 de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 24 de 2019

Dispõe sobre substituição do interventor administrativo na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana - SP.

Decreto nº 24 de 2015

Altera data de vencimento da cobrança do IPTU, ISS fixo, taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos, taxa de licença de vendedores ambulantes e taxa de autorização para exibição de publicidade, constante nos Decretos nº 01 e 03/2015, e dá outras providências.

Decreto nº 24 de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024

Decreto nº 24 de 2014

Dispõe sobre a constituição da comissão especial para execução análise e julgamento de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico superior e técnico profissionalizante e dá outras providências.

Decreto nº 24 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do processo seletivo 01/2022, das Secretarias Municipais da Saúde e Educação e dá outras providências.

Portaria nº 24 de 2020

Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal que especifica.

Decreto nº 24 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 24 de 2013

Fixa normas e procedimentos administrativos para controle dos bens patrimoniais móveis do Município e da outras providências.

Decreto nº 24 de 2017

Dispõe sobre a constituição da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.

Portaria nº 24 de 2018

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.

Portaria nº 24 de 2024

Nomeia o Sr. Felipe Aparecido Mendes Dias, para ocupar o cargo de agente político de secretário municipal de cultura, esporte e turismo.

Portaria nº 24 de 2017

Dispõe sobre a concessão de Abono Permanência.

Convênio municipal 24-Termo de Colaboração de 2021

Termo de Colaboração nº 24/2021 para execução descentralizada de serviços de saúde.

Portaria nº 23 de 2020

Dispõe sobre a readaptação do servidor municipal que especifica.

Portaria nº 23 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 23 de 2014

Dispõe sobre a cessão onerosa de uso de logradouro público para instalação de estrutura apropriada móvel, ou seja, de veículo tipo Van, Trailer móvel ou similar, para realização de serviços de alimentação.

Decreto nº 23 de 2021

Dispõe sobre a Constituição da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais.

Decreto nº 23 de 2016

Dispõe sobre regulamentação da cobrança do IPTU para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Portaria nº 23 de 2018

Dispõe sobre a designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 23 de 2013

Dispõe sobre prorrogação de prazo à Associação Rural Vale do Rio Pardo – ASSOVALE para início das obras de que trata a Lei nº 292/2011, e dá outras providências.

Convênio municipal 23 de 2020

Termo de Colaboração para execução descentralizada de Programa Assistencial com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , que celebram Município de Serrana e ACAS - Associação da Criança Abrigada de Serrana.

Decreto nº 23 de 2022

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Serrana e dá outras providências.

Portaria nº 23 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 23 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 23 de 2019

Dispõe sobre a constituição da comissão especial para execução, análise e julgamento de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico profissionalizante e dá outras providências.

Decreto nº 23 de 2015

Constitui Comissão Coordenadora para adequação do Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências.

Portaria nº 23 de 2024

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 23 de 2024

Reabertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.

Convênio municipal 23 de 2021

Termo de Colaboração nº 23/2021 para Execução Descentralizada de Serviços de Saúde.

Portaria nº 23 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica e dá outras providências .

Decreto nº 23 de 2018

Dispõe sobre a regulamentação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências.

Portaria nº 23 de 2022

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Decreto nº 23 de 2023

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2023.

Portaria nº 23 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 22 de 2018

Regulamenta isenção de IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, conforme previsão contida no artigo 13, da Lei Complementar 462/2016 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Decreto nº 22 de 2017

Declara Luto Oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do presidente da Comissão de Licitações Sr. Clóvis Anezini Júnior, e dá outras providências.

Decreto nº 22 de 2024

Reabertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2024.

Portaria nº 22 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 22 de 2019

Dispõe sobre a alteração de mudança de direção de ruas, e dá outras providências.

Decreto nº 22 de 2023

Dispõe sobre a Constituição dos membros da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana.

Portaria nº 22 de 2018

Altera o Anexo I, da Portaria nº 1337/2017, que dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração avaliação de efetividade dos softwares públicos - CAESP nos autos do processo de licitação na forma de pregão presencial nº 100/2017, processo nº 163/2017, e dá outras providências.

Decreto nº 22 de 2020

Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da taxa de coleta, transporte e destinação de resíduos de saúde e dá outras providências.

Decreto nº 22 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Convênio municipal 22-Termo de Colaboração de 2021

Termo de Colaboração nº 22/2021 para Execução descentralizada de Serviços de Saúde.

Portaria nº 22 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.