Legislação Municipal

Portaria nº 623 de 2021

Dispõe sobre contratação temporária para atender as demandas de enfrentamento de novo corona vírus (COVID-19) e dá outras providências.


Portaria nº 623 de 2018

Dispõe sobre a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidente - CIPA.


Portaria nº 623 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 623 de 2023

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.


Portaria nº 623 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 623 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;


Portaria nº 623 de 2017

Delega atribuições a servidor municipal para as funções que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 622 de 2018

Dispõe sobre o retorno às funções, de servidor público municipal que especifica.


Portaria nº 622 de 2023

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.


Portaria nº 622 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 622 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor que especifica.


Portaria nº 622 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias;


Portaria nº 622 de 2017

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 622 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 621 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 621 de 2018

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 621 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 621 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 621 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 621 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.


Portaria nº 621 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 620 de 2018

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 620 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 620 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 620 de 2022

Revoga todos os termos da portaria que especifica.


Portaria nº 620 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 620 de 2019

Dispõe sobre a correção de erro material na edição da Portaria nº 611/2019, e dá outras providências.


Portaria nº 620 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 619 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 619 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias;


Portaria nº 619 de 2020

Revoga Portaria que especifica.


Portaria nº 619 de 2021

Dispõe sobre designação de servidor municipal para função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 619 de 2023

Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 619 de 2019

Dispõe sobre autorização para dispensa do Registro de Ponto Biométrico do Servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 619 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 618 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 618 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 618 de 2018

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 618 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências;


Portaria nº 618 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 618 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.


Portaria nº 618 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 617 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 617 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 617 de 2023

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 617 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 617 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providencias;


Portaria nº 617 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 617 de 2017

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal a servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 616 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.