Legislação Municipal

Portaria nº 840 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 839 de 2018

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 839 de 2017

Dispõe sobre a designação ao Servidor Público Municipal, José Antonio Borges Xavier, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos, e dá outras providências.


Portaria nº 839 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 839 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 839 de 2021

Dispõe sobre constituição de comissão especial para análise da documentação e seleção de Projetos do Programa de Estímulo à Cultura de Serrana - PECS


Portaria nº 839 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 838 de 2021

Designa servidor municipal para o controle interno da administração municipal e dá outras providências.


Portaria nº 838 de 2018

Dispõe sobre designação dos Auditores Fiscais e Fiscais de Tributos, lotados na Divisão de Fiscalização Fazendária, e dá outras providências.


Portaria nº 838 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 838 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 838 de 2017

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 838 de 2021

Designa servidor municipal para o Controle Interno da Administração Municipal e dá outras providências.


Portaria nº 838 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 837 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo e dá outras providências.


Portaria nº 837 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 837 de 2017

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que


Portaria nº 837 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 837 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 836 de 2022

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 836 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 836 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 836 de 2018

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 836 de 2017

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 836 de 2023

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 835 de 2018

Altera dispositivos da Portaria nº 822/2018, que dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Portaria nº 835 de 2017

Dispõe sobre a designação de comissão especial para análise dos itens no clamamento público nº 001/2017.


Portaria nº 835 de 2019

Dispõe sobre designação e concessão de adicional de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 835 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 835 de 2022

Revoga a Portaria que especifica.


Portaria nº 835 de 2021

Dispõe sobre a nomeação d servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.


Portaria nº 834 de 2023

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 834 de 2018

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 834 de 2022

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 834 de 2017

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Portaria nº 834 de 2021

Revoga todos os termos da portaria que especifica.


Portaria nº 834 de 2019

Dispõe sobre a incorporação de adicional por serviços especiais à remuneração de servidora que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 833 de 2021

Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor público municipal que especifica, e da outras providencias


Portaria nº 833 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 833 de 2019

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.


Portaria nº 833 de 2022

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 833 de 2018

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 833 de 2017

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Portaria nº 832 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providencias.


Portaria nº 832 de 2017

Dispõe sobre revogação da Portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 832 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 832 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 832 de 2022

Dispõe sobre a concessão de abono permanência.


Portaria nº 832 de 2018

Dispõe sobre designação e concessão de serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 831 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.