Legislação Municipal

Portaria nº 975 de 2023

Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 975 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outra providências.


Portaria nº 975 de 2021

Dispõe sobre progressão funcional a título de incentivo à capacitação do servidor de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 974 de 2023

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Lei ordinária nº 974 de 2003

Dispõe sobre autorização de reajuste de 10% (dez por cen- to) dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de serrana e dá outras providên cias.


Portaria nº 974 de 2021

Atribui à Comissão de Licitações e Pregoeiro e Equipe de Apoio, constituídas pelas Portarias nºs 55/2021 e 141/2021 a atuar junto à Fundação Cultural de Serrana.


Portaria nº 974 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.


Portaria nº 974 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Portaria nº 974 de 2019

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outra providências.


Portaria nº 973 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 973 de 2023

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 973 de 2021

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor


Portaria nº 973 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Lei ordinária nº 973 de 2003

Autoriza o executivo municipal a criar o programa "viveiro de mudas", nas escolas do município de serrana.


Portaria nº 973 de 2019

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 972 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 972 de 2022

Dispõe sobre a designação de servidor municipal que especifica a título de substituição e dá outras providências.


Portaria nº 972 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Lei ordinária nº 972 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome osvaldo alves arantes, como mo nomenclatura de via pública.


Portaria nº 972 de 2023

Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 972 de 2021

Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional


Portaria nº 971 de 2022

Revoga portaria que especifica.


Portaria nº 971 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Lei ordinária nº 971 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de abel damasio carvalho co- trim, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 971 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 971 de 2021

Dispõe sobre inatividade do servidor


Portaria nº 971 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Portaria nº 970 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e da outras providências.


Portaria nº 970 de 2021

Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica.


Portaria nº 970 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Lei ordinária nº 970 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome de virgilio ricci, como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 970 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providencias.


Portaria nº 970 de 2022

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 969 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providencias.


Portaria nº 969 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 969 de 2017

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Lei ordinária nº 969 de 2003

Dispõe sobre a adoção do nome germano pereira de oliveira,como nomenclatura de via pública.


Portaria nº 969 de 2021

Dispõe sobre exoneração do servidor que especifica


Portaria nº 969 de 2022

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 968 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providencias.


Portaria nº 968 de 2022

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição e dá outras providências.


Portaria nº 968 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal


Portaria nº 968 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providencias.


Lei ordinária nº 968 de 2003

Dispõe sobre autorização para alteração dos instrumentos de garantias dos loteamentos jardim boa esperança e jardim são luiz, e dá outras providências.


Portaria nº 968 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 967 de 2023

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providencias.


Portaria nº 967 de 2021

Revoga termos da portaria que especifica


Portaria nº 967 de 2017

Dispõe sobre revogação da portaria que especifica e dá outras providencias.


Lei ordinária nº 967 de 2003

Altera dispositivos da lei n.º 938/2002, de 02 de julho de 2002 (que dispõe sobre a organização do regime de previdência social dos servidores públicos, cria o instituto de previdência dos servidores públicos do município de serrana e dá outras providências).


Portaria nº 967 de 2019

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer sobre as amostras apresentadas nos autos do Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 46/2019, que tem por objeto a aquisição de materiais hospitalares, e dá outras providências.