Convênio municipal 2 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS. APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRANA

Portaria nº 2 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Convênio municipal 2 de 2018

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS

Portaria nº 2 de 2017

Exonera a pedido Fernanda Carla de Carvalho

Decreto nº 2 de 2019

Dispõe sobre a constituição do Comitê de Prevenção e Combate a transmissão da dengue.

Portaria nº 2 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Portaria nº 2 de 2018

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria nº 2 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 2 de 2014

Dispõe sobre a abertura de processo seletivo da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Decreto nº 2 de 2016

Dispõe sobre alteração dos padrões salariais que especificam em adequação ao salário mínimo oficial do Governo Federal.

Convênio municipal 2 de 2021

Termo de colaboração nº 02 para execução descentralizada de serviços de saúde - Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana

Decreto nº 2 de 2014

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto nº 2 de 2023

Dispõe sobre nomenclatura e funcionamento de feira gastronômica no Município de Serrana, e dá outras providências.

Portaria nº 2 de 2023

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Decreto nº 2 de 2018

Regulamenta o artigo 272, da Lei Complementar nº 462/2016, Código Tributário Municipal, que dispõe sobre o parcelamento do crédito tributário e não tributário.

Portaria nº 2 de 2019

Dispõe sobre revogação de Portaria que especifica.

Decreto nº 2 de 2024

Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.

Decreto nº 1 de 2021

Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade e férias em pecúnia, e dá outras providências.

Portaria nº 1 de 2024

Nomeia servidor municipal que especifica

Convênio municipal 1 de 2019

Primeiro Aditamento ao Termo de Colaboração nº 05/2019 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Convênio municipal 1-Termo de Convênio de 2021

CONVÊNIO 001/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA – OBJETO: A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DESENVOLVIMENTO DO “PROJETO MUITO MAIS CULTURA”, QUE ATENDERÁ 400 CRIANÇAS/ADOLESCENTES, AMBOS OS SEXOS, FAIXA ETÁRIA DE 06 A 15 ANOS NO CONTRATURNO ESCOLAR ATRAVÉS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E LITERÁRIAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO.

Decreto nº 1 de 2020

Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade e férias em pecúnia, e dá outras providências.

Portaria nº 1 de 2023

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 1 de 2024

Prorroga Intervenção Administrativa na gestão da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana.

Decreto nº 1 de 2022

Dispõe sobre alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.

Convênio municipal 1 de 2018

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS–APAE DE SERRANA, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇA DEFICIENTE.

Convênio municipal 1-Termo de Contrato de Cooperação Técnica de 2020

Termo de Contrato de Cooperação Técnica nº 001/2020, que entre si celebram, de um lado Município de Serrana, de outro lado, a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Ribeirão Preto - LTDA.

Decreto nº 1 de 2014

Dispõe sobre alteração da referência salarial – P01, P02, P03 e P04, para adequação ao salário mínimo oficial do Governo Federal.

Convênio municipal 1 de 2019

Termo de Colaboração nº 01/2019 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Convênio municipal 1 de 2018

Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2018 que entre si celebram o Município de Serrana e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Serrana, visando a conjugação de esforços dos partícipes para atendimento educacional especializado a crianças deficientes.

Decreto nº 1 de 2018

Estabelece horário de atendimento ao público na praça de atendimento público na praça de atendimento central da Prefeitura Municipal de Serrana.

Decreto nº 1 de 2016

Dispõe sobre o Funcionamento das Repartições Públicas Municipais no Exercício de 2016, e dá outras providências.

Decreto nº 1 de 2019

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2019, e obrigatoriedade do registro correto de ponto e dá outras providências.

Decreto nº 1 de 2023

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2023 e dá outras providências.

Convênio municipal 1 de 2020

Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Serrana, a universidade de São Paulo, com a interveniência da faculdade de medicina de Ribeirão Preto, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e a Fundação de Apoio ao Ensino, pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo para o desenvolvimento de atividades assistenciais, educacionais e de pesquisa no âmbito do Sistema Único de Saúde, na Unidade de Pronto Atendimento do Município de Serrana, pelas conveniadas conjuntamente.

Portaria nº 1 de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.

Decreto nº 1 de 2017

Dispõe sobre suspensão da obrigação do cumprimento da ordem cronológica de pagamento para empenhos realizados e liquidados até 31/12/2016, e dá outras providências.

Decreto nº 1 de 2013

Estabelece funcionamento exclusivamente interno conforme especifica.

Portaria nº 1 de 2018

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Convênio municipal 1 de 2019

Termo de Colaboração nº 01/2019 para execução descentralizada de Programa Assistencial com Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria nº 1 de 2017

Delega atribuições que especifica e dá outras providências.

Convênio municipal 1 de 2018

Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2018 que entre si celebram o Município de Serrana e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Serrana, visando a conjugação de esforços dos partícipes para o atendimento educacional especializado a criança deficiente.

Portaria nº 1 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Decreto nº 1 de 2015

Dispõe sobre regulamentação da cobrança de IPTU para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Portaria nº 1 de 2021

Nomeia o Sr. José Alves Pereira, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e dá outras providências.

Convênio municipal 1 de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMA ASSISTENCIAL COM RECURSOS MUNICIPAIS Centro de Convivência do Idoso - CCI

Convênio municipal 1 de 2021

Termo de colaboração nº 01/2021 para execução descentralizada de serviços de saúde - Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana.

Portaria nº 1 de 2019

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.

Convênio municipal 0 de 2019

Termo de Rescisão do convênio para a cessão de servidor público municipal, lavrado entre a Prefeitura Municipal de Serrana e a Prefeitura Municipal de Icém, em caráter Gratuito.

Convênio municipal 0-Termo de Parceria de 2020

Termo de Parceria que entre si celebram a ouvidoria do Ministério Público de São Paulo, por intermédio de seu Ouvidor e a Prefeitura do Município mencionado e ao final discriminada, visando colaboração na facilitação da tramitação, resposta e solução da tramitação, resposta e soluções de manifestações apresentadas, com a racionalização e melhoria do atendimento ao cidadão.