Legislação Municipal

Portaria nº 414 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.


Portaria nº 414 de 2017

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 414 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 414 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 414 de 2020

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.


Lei complementar n° 414 de 2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 122/2003, que dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa Alencar Palâncio Serrana – ME, de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.


Portaria nº 414 de 2021

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.


Portaria nº 414 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 414 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.


Portaria nº 413 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.


Portaria nº 413 de 2017

Dispõe sobre revogação de portaria que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 413 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 413 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Lei complementar n° 413 de 2016

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 124/2003, que dispõe sobre a alienação, por doação, à empresa Bidinello & Bidinello Ltda.-ME, de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.


Portaria nº 413 de 2020

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 413 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, edá outras providências.


Portaria nº 413 de 2021

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 413 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 413 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.


Portaria nº 412 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.


Portaria nº 412 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 412 de 2017

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para elaboração de parecer técnico sobre as amostras apresentadas nos autos de processo de licitação na forma de registro de preços para aquisição de carnes, frios e outros perecíveis.


Portaria nº 412 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 412 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providencias.


Portaria nº 412 de 2020

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Lei complementar n° 412 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação, à Serralat Laticínios Ltda., imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.


Portaria nº 412 de 2021

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 412 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 411 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.


Portaria nº 411 de 2017

Delega atribuições a servidor municipal para as funções que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 411 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 411 de 2020

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Lei complementar n° 411 de 2016

Dispõe sobre a alienação, por doação, à Mello Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. – ME, imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.


Portaria nº 411 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.


Portaria nº 411 de 2021

Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.


Portaria nº 411 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 411 de 2023

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 410 de 2022

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providencias.


Portaria nº 410 de 2017

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.


Portaria nº 410 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Portaria nº 410 de 2023

contrata servidor por prazo determinado


Portaria nº 410 de 2020

Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.


Lei complementar n° 410 de 2016

Dispõe sobre a transferência, por arrematação e imissão na posse, à empresa José Luis Betti Bonfiglioli – ME, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.


Portaria nº 410 de 2021

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 410 de 2018

Contrata servidor por prazo determinado.


Portaria nº 410 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.


Portaria nº 409 de 2017

Dispõe sobre exoneração de servidor municipal que especifica.


Portaria nº 409 de 2024

Dispõe sobre a designação e conmcessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.


Portaria nº 409 de 2019

Nomeia servidor municipal que especifica.


Lei complementar n° 409 de 2016

Altera a Lei Complementar Municipal nº 394/2015, que institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Serrana e dá outras providências.